Nesta sexta (13), Manaus voltou a amanhecer encoberta de fumaça pelo terceiro dia seguido, reflexo direto das queimadas usadas de forma irregular por agropecuaristas. Nas primeiras horas do dia, a visibilidade para motoristas era ruim, assim como edifícios desapareceram.

Diante disso, a World Air Quality Index, uma plataforma que acompanha os níveis de poluição no mundo, colocou a capital amazonense como uma das cidades com maior índice de poluição no ar do planeta.

A Defensoria, portanto, acredita que há omissão do governador de Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para combater as queimadas e a estiagem que assola todo o estado e alerta para uma possível crise de oxigênio.

Vale destacar que a representação foi assinada pelo defensor público Carlos Almeida, que foi vice de Lima em seu primeiro mandato (2019 a 2022).

'Há uma incapacidade do Estado do Amazonas com uma questão tão séria. O agir do Estado não tem sido minimamente para impedir que queimadas ocorram', diz um trecho do documento enviado à PGR.

'Ondas de fumaça têm prejudicado a qualidade do ar em Manaus multiplicando as intercorrências em saúde', diz trecho da representação, assinada pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho.

'A capacidade administrativa do Estado tem se mostrado cosmética e absolutamente ineficiente. A continuar desta maneira, um grande naco da Amazônia irá desaparecer este ano, a apontar para a sua completa degradação nos próximos meses', diz o texto.

Até a última quinta (12), o Amazonas contabiliza 2.704 focos de calor só em outubro. Número esse que pode duplicar se o ritmo de incêndios continuar acelerado.

Em setembro, o governo do Amazonas decretou estado de emergência ambiental. Assim, destinou cerca de R$ 1,1 milhão para que brigadistas atuassem no chamado 'arco do desmatamento' Por outro lado, houve o aumento nas queimadas.

Conforme dados do Inpe, houve um aumento no número de focos de calor. Eram 4.127 em agosto e passaram a ser 6.991 em setembro, no pior resultado do ano no Amazonas e o segundo pior do mês desde 1998.

'Mais do que meros dados estatísticos, os números demonstram a situação calamitosa da qual padece a população amazonense e, acima de tudo, a inexistência de atuação efetiva', disse Carlos Almeida.

'Seja esta omissão decorrente de desídia, seja pela simples carência de preparo/recursos — do governo local para solução do problema, o que se configura, aqui no Amazonas, em mais uma crise do oxigênio, talvez tão grave quanto à ocorrida em janeiro de 2021, quando a mesma gestão ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus', prossegue o defensor.

De acordo com a solicitação, a fumaça tem piorado a qualidade do ar da cidade. Além disso, tem causado problemas respiratórios e aumentado a busca da população por medicamentos antialérgicos.

Para o defensor, a intervenção seria a medida mais adequada para evitar novas queimadas. Além de responsabilizar os desmatadores ilegais e elaborar planos de curto, médio e longo prazo para a solução do problema.

Caso a PGR atenda o pedido, deverá solicitar a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que estaria em jogo seriam princípios constitucionais, como o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

Por meio de nota, o governo do Amazonas destacou que tem atuado com rigor ao longo de 2023 para enfrentar as queimadas, desmatamento e efeitos da estiagem.

A resposta do governo foi pautada nos investimentos em equipamentos, treinamento de equipes, operações contra ilícitos ambientais, antecipação de benefícios sociais e alinhamento de iniciativas com Forças Armadas e governo federal.

No entanto, no último boletim do governo do Estado, 48 municípios estavam em estado de emergência e outros 12, em situação de alerta, afetando mais de 390 mil famílias.

Na quinta (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a mobilização de 'mais efetivo da Força Nacional' para auxiliar no combate aos incêndios florestais.

O governo federal anunciou nesta, sexta (13), o envio de 149 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).O intuito é para auxiliar no combate a incêndios florestais no Amazonas.

'Nós estamos reforçando [o auxílio], entre hoje [sexta-feira] e segunda-feira, com mais quase 150 brigadistas. São brigadistas que estão sendo retirados de outras regiões do país para reforçar as ações no estado do Amazonas. São brigadistas do Ibama e do ICMBio”, afirmou Agostinho, presidente do Ibama.

“As previsões são de que, nos meses de outubro e novembro, a gente ainda amargue muito sofrimento. A situação na amazônia é desafiadora”, destacou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.