“Se eu for presidente do Brasil, e se ele (Putin) vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil”, disse o mandatário ao site indiano 'Firstnews'.

Lula, porém, deu uma nova declaração sobre o tema em entrevista à imprensa para o balanço da cúpula do G20 na Índia.

“Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”, afirmou o presidente brasileiro.

ENTENDA O CASO: O líder russo é alvo de mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI). O Brasil é membro.

O TPI emitiu em março deste ano um mandado de prisão contra Vladmir Putin, por conta dos supostos crimes de guerra na Ucrânia.

E por que Vladmir Putin seria preso? A alta corte argumenta que o mandatário russo é o responsável pela deportação ilegal de crianças em áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia.

A Rússia, no entanto, negou que suas forças tenham se envolvido em crimes de guerra.

O Brasil, por sua vez, é assinante do Estatuto de Roma, sendo o tratado internacional que criou o TPI. Neste caso, o país deve cumprir ordens da corte, o que poderia determinar a prisão de Putin.

Vladmir Putin não compareceu ao encontro de líderes no Brics em 2023 porque corria risco de prisão em Joanesburgo, na África do Sul. O país também é signatário do Estatuto de Roma.

O russo também não participou do encontro do G20 na Índia.

Em entrevista nesta segunda, Lula também disse ser preciso uma avaliação sobre a presença do Brasil no TPI.

“Quero ver por que os EUA não são signatários e outros países também não aceitam, porque não somos inferiores e não precisamos aceitar qualquer coisa”, disse Lula.

Em 1998, o TPI foi criado e passou a funcionar em 2002. O tribunal é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas dos seguintes crimes: genocídio, crimes de guerra, agressão contra outros países, além de crimes contra a humanidade.

A sede do tribunal é em Haia, na Holanda.

EUA, Rússia, China e Índia não participam do tribunal.

Ao todo são 123 países membros do TPI. Entre eles: Reino Unido, Itália, França, Japão e todos os países da América do Sul.

O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 2000, quando tinha Fernando Henrique Cardoso como presidente.

Lula: “Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber, e só me apareceu agora, eu nem sabia da existência desse tribunal, eu só quero saber por que os EUA não são signatários; por que a Índia não é signatária; por que a China e a Rússia não são signatárias e por que o Brasil é signatário.'

'Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. [...] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os 'bagrinhos'', completou o presidente.