A lei já havia sido proposta pelo então senador Valdir Raupp (MDB-RO), em 2017. Uma reportagem especial do Fantástico exibida no dia 13/08 explicou tudo sobre o polêmico tratamento e o Flipar traz tudo para você!
Para este tipo de tratamento, emprega-se ozônio, que nada mais é do que um gás – o mesmo que constitui a camada de ozônio, localizada entre 15 e 40 km acima da superfície terrestre.
No entanto, este gás é instável e portador de uma carga que, segundo especialistas pode causar estragos.
Em um experimento com dois elásticos, o professor de Química Orgânica Henrique Toma, da USP, mostrou como ficam os objetos depois do contato com o ozônio.
'Depois de algumas horas, vira um pó. Não vai sobrar nada da borracha', explicou o professor.
Segundo ele, há um risco do que o ozônio é capaz de fazer dentro do corpo humano, uma vez que esse gás pode “matar todo e qualquer tecido”.
De acordo com uma explicação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), feita em 2022, o ozônio é um tipo de gás que tem um forte poder de matar bactérias.
Por ser 'bactericida', isso quer dizer que ele pode eliminar bactérias de um lugar específico, como uma superfície. Por conta disso, o ozônio é frequentemente usado para limpar objetos e para tratar a água em lugares como piscinas.
Existem algumas especialidades em que o ozônio é aprovado no Brasil, como no ramo da odontologia, mas o uso é externo e feito em uma área controlada, portanto não é introduzido no corpo.
A ozonioterapia é baseada na aplicação de uma mistura de dois gases: oxigênio e ozônio medicinal.
A diferença do ozônio é que ele é um gás “impulsivo” e instável. Ele se carrega de energia e tem a tendência a reagir com tudo ao redor.
Na ozonioterapia aplicada na medicina, geralmente o gás é colocado no corpo através do ouvido, da vagina ou do reto.
Além disso, outras formas de aplicação podem ser por meio de injeções ou tirando o sangue sangue, misturando com ozônio e depois colocando de volta no corpo.
A Anvisa já realizou diversos testes na tentativa de aprovar o uso da ozonioterapia, mas nenhum foi considerado consistente.
'Foram vários processos protocolados, e nenhum conseguiu comprovar a sua eficácia clínica', diz Anderson de Almeida Pereira, da Anvisa.
Segundo a Food and Drug Administration (agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos), “a inalação de ozônio pode causar irritação dos pulmões e resultar num edema pulmonar.”
No site da Associação Brasileira de Ozonioterapia, há uma explicação de que o tratamento pode ser feito para apoiar dores, inflamações crônicas, infecções variadas, feridas e queimaduras, problemas vasculares, derrames cerebrais, esclerose múltipla, tumores malignos e até autismo.
Em contradição, uma nota divulgada pelo órgão declarou que “a entidade não indica ozonioterapia para diversas patologias que ainda necessitam de estudos mais robustos.”
O comunicado foi assinado pelo presidente da entidade, Antônio Teixeira, que considerou como “terrorismo científico” quem diz que o ozônio medicinal é tóxico.
A ozonioterapia foi inventada no século 19 por cientistas alemães, e a ideia de usá-la para tratar doenças começou a aparecer no começo do século 20. A ideia ganhou mais atenção a partir dos anos 1980.
Mesmo sendo debatida no ramo da medicina há mais de 100 anos, até hoje não se conseguiu encontrar estudos consistentes que permitem ao tratamento ser considerado seguro e eficaz.
Apesar de toda a polêmica em torno do assunto e da rejeição do Conselho Federal de Medicina (CFM) à ideia, outros órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, mantiveram o apoio à sanção da lei.