O Senado já recebeu quase 80 pedidos de esclarecimentos desde a sanção da Lei de Acesso a Informação pela presidenta Dilma Rousseff, de acordo com levantamento realizado ontem (25/05). Gastos com combustível dos carros dos senadores e com as cotas de correio e telefone estão entre os pedidos mais solicitados.
A população também está interessada em fiscalizar os gastos gerais dos parlamentares, conhecer a relação de estagiários e resultados da reforma administrativa promovida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). As solicitações estão sendo recebidas pelo Arquivo, pela Biblioteca e pelo serviço telefônico Alô Senado.
Boa parte das informações já constam no Portal da Transparência, que pode ser acessado pela página oficial do Senado na internet, segundo nota da Secretaria de Comunicação (Secom). Entre os pedidos já recebidos, também figuram perguntas sobre os contratos estabelecidos pela Casa, os gastos com aposentadoria de ex-parlamentares, a relação dos imóveis funcionais, as organizações não governamentais beneficiadas com emendas parlamentares e até mesmo as placas dos carros dos senadores.
A Secom informou que o Senado já cumpre mais de 80% dos itens definidos na Lei de Acesso à Informação, dando como exemplo o Portal da Transparência, lançado em 2009, que está em permanente aperfeiçoamento, de acordo com a secretaria, permitindo que os itens disponibilizados sejam mais facilmente acessíveis aos cidadãos. Os técnicos do Senado trabalham em parceria com a Câmara para a definir políticas comuns de gestão e acesso à informação.
As ações previstas por esses profissionais têm o objetivo de "ampliar e facilitar a oferta de informações aos cidadãos", informa o comunicado da Secom. Os projetos constituirão diretrizes para as assembleias legislativas dos estados na implementação da Lei de Acesso à Informação.