STF considera ilícita gravação clandestina em processo eleitoral Ministro Dias Toffoli foi acompanhado por 6 ministros, mas presidente da Corte Luís Roberto Barroso abriu divergência. Decisão será aplicada a partir das eleições de 2022.
Empresas estrangeiras devem seguir legislação no Brasil Tatiana Bonatti Peres, Doutora e mestre em direito civil pela PUC-SP explica regras para que empresas estrangeiras e multinacionais possa fazer negócios no Brasil
"Papel do Judiciário é cumprir as leis e a Constituição", diz presidente do TJDFT postado em 09/05/2024 05:50
Preocupação com a soberania nacional: Empresas estrangeiras devem seguir legislação no Brasil postado em 02/05/2024 04:01
Gilberto Bercovici fala sobre soberania nacional e investimentos estrangeiros postado em 25/04/2024 04:00