postado em 09/05/2012 10:08
A bancada ruralista da Câmara conseguiu, mais uma vez, impor sua vontade sobre o governo. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo estava prevista para ser votada ontem, mas precisaria de 308 votos favoráveis para ser aprovada. Pela manhã, o próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), chegou a pedir a artistas e representantes de sindicatos que participavam de um ato a favor do texto que convencessem os parlamentares a votar a PEC no fim do dia.A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deixou claro que a aprovação da proposta, que prevê a expropriação das propriedades urbanas ou rurais onde forem encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, era tida como prioritária pela presidente Dilma Rousseff. Em almoço com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, os líderes da base aliada demonstraram não haver consenso sobre o texto.
[SAIBAMAIS]
Os ruralistas chegaram a ameaçar o governo caso a PEC fosse levada a plenário. ;Eles perderam uma vez e podem perder de novo;, declarou o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agricultura. ;Esse enfrentamento não foi bom na votação do Código Florestal e não vai ser bom agora.; O grupo reclamava que a definição de trabalho escravo não está clara na legislação brasileira e que seria preciso regulamentar em separado também as regras para expropriar os terrenos onde a irregularidade fosse constatada.
No fim da tarde, Marco Maia deu sua última cartada autorizando que um grupo de artistas entrasse na reunião de líderes, em seu gabinete, para constranger os parlamentares contrários à proposta. A pressão ruralista, no entanto, foi maior, fazendo o governo recuar e deixar a votação da PEC para hoje. A condição para ela ser aprovada é que o Senado inclua no texto um item registrando a necessidade de haver uma legislação específica para detalhar os itens questionados.