postado em 17/10/2011 17:39
Um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus suspendeu o julgamento no Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF) que tem potencial para interromper as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Depois de um logo voto, a desembargadora Selene Maria de Almeida, relatora do processo em que o Ministério Público Federal questiona o fato de os índios da região não terem sido ouvidos no processo de licenciamento, manifestou-se pela imediata suspensão da obra. Ela afirmou que o Congresso Nacional não poderia ter aprovado a construção da usina sem que os índios fossem ouvidos. "Há a obrigatoriedade da consulta. A hipotese não é uma faculdade do congresso", destacou a relatora. Em 2007, o juiz federal Herculano Nacif, que atua em Altamira, definiu que a consulta prévia aos índios poderia ter sido feita no andamento do processo de licença ambiental da hidrelétrica. O MPF então recorreu ao TRF da 1; Região na tentativa de suspender as obras. A relatora fez uma longa análise sobre os benefícios e prejuízos que a hidrelétrica provocará na região e concluiu que, embora as obras não cheguem a afetar diretamente as duas aldeias indígenas próximas às obras, a mudança do curso do rio Xingu atingirá diretamente os indigenas da região.
Depois do voto da relatora, Fagundes pediu vista do processo. Ele prometeu retomar o caso, no máximo, até a proxima semana. Além de Fagundes, ainda resta o voto de Maria do Carmo Cardoso.