postado em 18/09/2013 16:00
Os pais já se preocupam com o reajuste das mensalidades para o próximo ano. Pelo menos uma das sete instituições de ensino do Distrito Federal ouvidas pelo Correio prevê aumento de até 21%. Apesar disso, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) acredita que a média da elevação deve ficar entre 8% e 10% em 2014, índice acima da inflação estimada pelo governo, em torno de 7%. A temporada de matrículas começa em outubro.O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) ainda não tem uma estimativa de quanto a mensalidade escolar ficará mais cara. ;As escolas têm autonomia para reajustar o valor, de acordo com as necessidades da instituição. Elas se baseiam, principalmente, na proposta educacional do ano letivo seguinte, bem como em melhorias na estrutura do colégio. Além disso, o que foi aumentado de gastos, como impostos, água, luz e mão de obra, também é repassado aos pais;, disse a presidente da entidade, Fátima Franco.
Ela ressalta que 60% da planilha de custos de uma instituição são formados pela folha de pagamento dos professores. ;Os auxiliares de administração escolar conseguiram reajuste de 8,16%. E o aumento do corpo docente deve ficar próximo a esse índice, o que também influencia a mensalidade;, argumenta a presidente do Sinepe-DF. A média da elevação do valor mensal pago pelos pais deve ser divulgado em outubro. ;É importante ressaltar que, em uma pesquisa realizada por nós, o preço do colégio fica em 8; lugar na hora de escolher onde o filho vai estudar. Os responsáveis observam itens como qualidade do ensino, limpeza e localização, primeiro;, comenta.
Para Luís Cláudio Megiorin, presidente da Aspa-DF, os pais não devem aceitar aumentos que considerem abusivos. ;No ano passado, fizemos uma reclamação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e surtiu efeito. Neste ano, também estamos dispostos a recorrer à Justiça. Não adianta reclamar e ficar parado. Todo ano, é a mesma coisa, não vemos altas de menos de dois dígitos;, reclama. Em algumas escolas do ensino médio, por exemplo, o valor desembolsado por mês em 2014 pode chegar a R$ 1,9 mil.
Megiorin defende o direito de negociação. ;Os pais deveriam ter mais abertura para argumentar o reajuste com a escola. Pedimos mais transparência nesse processo. Também queremos saber os gastos extras da escola e o porquê do aumento. Na Justiça, podemos pedir a quebra desse sigilo, que envolve as planilhas de custo das instituições de ensino do DF;, afirma. No total, são 480 escolas filiadas ao Sinepe-DF. ;O DF é a unidade da Federação que mais tem colégios per capita. Por causa do alto poder aquisitivo, investir nesse setor é lucrativo na capital do país;, avalia.
Fiscalização
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) também não tem estimativa de reajuste nacional. ;Neste ano, não faremos esse levantamento, porque é difícil colocar os colégios da Região Nordeste com os de São Paulo, por exemplo, no mesmo patamar;, afirma a presidente da entidade, Amábilis Pacios. ;Pela legislação, é permitido que as escolas repassem os custos e as melhorias ao consumidor. Se a escola aumenta a mensalidade porque promete que terá uma atividade extra no ano seguinte e não implementa a medida, o pai deve ser o primeiro a reclamar, como uma espécie de fiscal;, alerta.
Segundo Amábilis, o principal regulador de preços é o mercado. ;No DF, há muitas instituições particulares de ensino. Se uma escola pratica preços abusivos, na compreensão dos pais, eles podem matricular o filho em outro local. Por isso, não é vantajoso para o colégio;, pondera. As mensalidades tiveram aumentos entre 4% e 15% nos dois últimos anos na capital federal, de acordo com levantamento do Correio.
Cobrança indevida
Após queixa da Aspa-DF, com o apoio da OAB-DF, o MPDFT concluiu, em julho deste ano, após investigar 13 instituições de ensino, que uma escola do DF teria de devolver os valores cobrados indevidamente. Os proprietários do colégio, cujo nome não foi divulgado, terão que chegar a um acordo para escapar do processo na Justiça: ou devolvem o dinheiro ou abatem a cobrança imprópria nas próximas mensalidades.
É a primeira vez, em todo o Brasil, que o MP investiga esse tipo de caso.