Há alguns dias, o governador Agnelo Queiroz enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que promete abrandar a insatisfação da classe cultural do Distrito Federal. Batizado de Lei de Incentivo à Cultura, o texto propõe que eventos ligados às artes sejam custeados por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas privadas. Uma pequena fração do que seria pago ao GDF pelas entidades passaria a ser aplicado no setor da cultura. Caso seja implementado, apenas artistas, produtores e empresas do DF poderão participar do processo, e somente eventos realizados na região. O dia 13 de dezembro, em que ocorre a última sessão legislativa do ano, é o prazo para que a lei seja aprovada e aplicada em 2013.
O deputado Cláudio Abrantes (PPS), relator do processo na Câmara, explica que o ICMS foi escolhido por ter, entre os impostos, o maior montante de arrecadação no DF. A projeção para 2013 varia entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. 1% deste valor, percentual previsto pelo projeto (entenda os detalhes ao lado), geraria R$ 60 milhões em investimentos para a área cultural.
Manifestações beneficiadas:
; Música, ópera e musicais
;Teatro
;Manifestações circenses
;Audiovisual
;Livro e leitura
;Culturas populares e tradicionais
; Patrimônio material e imaterial cultural, histórico e artístico, arquivos e demais acervos
;Rádio e televisão educativos e culturais
;Pesquisa, informação, documentação e qualificação em gestão
;Artesanato
;Cultura digital, artes digitais e eletrônicas
