postado em 04/01/2012 08:10
;Brasília é o patrimônio em situação mais difícil, o que mais nos preocupa.; O alerta vem de Rosina Parchen, presidente no Brasil do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), que assessora a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) a monitorar os Patrimônios Culturais da Humanidade.Para a entidade, o estado de conservação da capital brasileira, que nos anos 1980 fez história ao ser o primeiro monumento moderno a receber a chancela, alcança um nível crítico, colecionando agressões como puxadinhos, alterações na destinação de áreas e desvios no projeto da cidade. A situação motivou uma série de denúncias de violação do tombamento e, por isso, Brasília receberá, mais uma vez, a visita de uma comitiva de especialistas internacionais que pode resultar na inclusão de Brasília na Lista dos Patrimônios em Risco, grupo dos lugares que podem perder o reconhecimento, já em julho.
Essa é a segunda vez que o Comitê Mundial do Patrimônio (WHC) ; conselho que monitora, avalia e aprova a inclusão e a exclusão de patrimônios mundiais ; recomenda uma visita técnica à cidade. A primeira ocorreu em 2001, motivada por outras denúncias, e não levou à inclusão de Brasília na lista de patrimônios ameaçados. Ne-nhuma outra cidade brasileira gerou tal preocupação. Ouro Preto também foi visitada, em 2003, mas em uma missão mais simples, que não precisava da aprovação dos membros do comitê internacional.
A Unesco e o Instituto do Patrimônio Histórico e Natural (Iphan) acertam quando deve ocorrer a vistoria, sendo a data mais provável a primeira semana de fevereiro. Um especialista do WHC e um membro do Icomos farão uma série de reuniões com autoridades locais e visitarão pontos da cidade. Caberá a eles elaborar um relatório a ser apresentado na reunião anual do comitê, em julho, quando o destino do tombamento de Brasília será definido.
Na lista a ser verificada, estão velhos problemas, como os puxadinhos das entrequadras da Asa Sul, e projetos novos, como a expansão do Setor Hoteleiro Norte na 901 Norte, uma das iniciativas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 (veja quadro). ;(O WHC) encoraja o Estado Parte (Brasil) a continuar com a implementação do processo de regularização da área do comércio local sul, bem com um plano de revitalização para a Vila Planalto e o controle e aplicação dos regulamentos ao longo do Lago Paranoá;, afirma o documento aprovado pela Unesco para justificar a visita.
O diretor de Projetos do Icomos Brasil, Henrique Osvaldo, explica que, no caso da orla do Paranoá, o problema é a construção de moradias na área. ;Inicialmente, só haveria clubes e parques na região, e posteriormente foi autorizada a construção de hotéis. No entanto, hoje, há presença de flats. A ocupação com essas moradias permanentes torna o setor uma nova área residencial, o que fere o patrimônio;, diz. Segundo ele, o tombamento do Plano Piloto tem um conceito de desenvolvimento constante e permanente. ;Trata-se da preservação de uma proposta urbanística, da construção da cidade, que, infelizmente, não vem sendo respeitada.;
Oportunidade
Para o assessor internacional do Iphan Marcelo Brito, o tombamento da cidade tem uma singularidade especial e, por isso, em sua opinião, a situação não é tão grave. ;Não é um determinado edifício de uma determinada quadra, se ele está pintado de verde ou de azul ou de amarelo, que importa para o patrimônio mundial;, argumenta. Segundo Brito, o patrimônio de Brasília está associado aos planos da cidade, que distingue as regiões urbana, gregária, monumental e bucólica, que teria atualmente modificações ;localizadas; e ;pontuais;. ;As pessoas precisam entender que o que está aqui reconhecido e valorizado, o que está definido como patrimônio, são as escalas urbanas;, completa.
Assim, ele se mantém otimista quanto ao resultado da missão que visitará a cidade nas próximas semanas. ;O que ocorrerá é um monitoramento que acontece de forma sistemática, quando são apresentados alguns questionamentos ou denúncias sobre determinada região. É um dispositivo muito mais técnico do que administrativo;, minimiza.
Para o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab), Geraldo Magela, a visita da Unesco é uma oportunidade para a capital se capacitar para gerir o patrimônio criado por Lucio Costa, Oscar Niemeyer e milhares de candangos. ;Vamos ouvir o que a Unesco tem a nos dizer e certamente servirá de orientações para a gestão do patrimônio de Brasília, justamente por se tratar de um governo novo, que acredita na proteção do Patrimônio Mundial;, afirma.
Segundo Magela, a grande solução dos problemas apontados será o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), um projeto em elaboração pela Sedhab que vai estabelecer as áreas que precisam de atenção especial e como elas serão geridas. ;O Ppcub incluirá certamente a região de amortecimento para a área tombada, uma das demandas da Unesco;, antecipa o secretário. ;Entendemos que, mesmo fora da região de patrimônio, o Guará, as áreas de margem do Paranoá e os lagos Sul e Norte têm influência sobre o urbanismo de Brasília;, completa.
Ele acredita na solução dos demais problemas apontados por organismos internacionais. ;Infelizmente a Vila Planalto já está descaracterizada, mas podemos trabalhar para impedir o avanço dessa descaracterização;, diz. ;Quanto à 901 Norte, temos certeza de que conseguiremos chegar a um entendimento sobre a destinação de uma área nobre, no centro da cidade, que não pode ficar vazia, mas seja coerente com o patrimônio brasiliense.;
Na visão da Unesco, esse tipo de visita tem uma função primordial na preservação dos patrimônios. ;O monitoramento é fundamental. Sem esse tipo de ação, o reconhecimento internacional do patrimônio se resumiria a apenas uma honraria sem nenhuma consequência;, afirma Jurema Machado, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil. ;Já estava mais do que na hora de Brasília receber essa missão, não apenas para fiscalizar, mas para ajudar a melhorar a coordenação dos órgãos de proteção no Brasil, no caso o GDF e o Iphan, além de estabelecer questões mais imediatas, como metas e prazos de ação;, completa.