Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 29/11/2017 23:28
O médico Haeckel Cabral Moraes foi condenado pela 4; Vara Cível de Brasília a pagar indenização ao filho da jornalista Lanusse Martins Barbosa, morta em janeiro de 2010, durante um procedimento de lipoaspiração.
[SAIBAMAIS] O filho e autor da ação defende que a morte foi ocasionada por erro médico, já que o procedimento não foi realizado em um estabelecimento com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e houve falha quanto ao manuseio de intrumentos durante a cirurgia.
A defesa alegou que o profissional atuou em conformidade com as recomendações preconizadas pela ciência médica e que a paciente foi adequadamente comunicada acerca dos riscos da cirurgia. O médico afirmou, ainda, que o óbito teria se dado por "problemas cardíacos", "tromboembolismo pulmonar" ou "embolia gordurosa".
Apesar das justificativas do réu, a perícia confirmou a versão do autor, dizendo que "contrariamente à boa norma técnica, inclusive com Resolução do CFM específica sobre o tema, o requerido não foi assistido por nenhum médico assistente na realização do procedimento cirúrgico" e que a morte não se deu pelas causas citadas pela defesa, mas por uma perfuração de uma veia do rim, causando uma hemorragia interna, que resultou em um choque hipovolêmico e, consequentemente, uma série de paradas cardiorrespiratórias.
Na sentença, o juiz afirma que "se tratou de cirurgia estética, com obrigação de resultado. (...) E o conjunto probatório coligido aos autos, especialmente a prova pericial, revela que o réu Haeckel Cabral Moraes cometeu erro médico".
O médico foi condenado a pagar pensão mensal para o filho da vítima no valor de R$ 2.387, - da data da morte (25 de janeiro de 2010) até o genitor completar 25 anos - além de R$ 50 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação também foi movida contra o Centro Clínico Pacini, que havia sido condenada em 2010 a indenizar o autor. Após audiência de conciliação, a clínica acordou o pagamento de de R$ 800 mil em favor do autor.