postado em 01/02/2012 19:43
Somente no primeiro mês deste ano, o governo do Distrito Federal (GDF) determinou a derrubada de mais de 1,1 mil casas, barracos e abrigos construídos irregularmente em áreas públicas. Segundo representantes da administração pública ouvidos pela Agência Brasil, a ação é resultado da intensificação no combate a ocupações ilegais ao uso irregular do solo. O número representa um terço do total de edificações removidas durante o ano passado, quando cerca de 3 mil construções foram destruídas.Além das 1,1 mil das moradias, também foram demolidos muros e removidos mais de 7,7 mil metros de cercas de arame farpado e tapumes que, segundo a Secretaria da Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops), caracterizavam o parcelamento irregular de terras públicas. Boa parte das construções estava desabitada, mas algumas casas de alvenaria, de padrão médio e ocupadas, também foram fiscalizadas e demolidas.
Uma das últimas operações feitas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal ocorreu na cidade de Sobradinho, na última sexta-feira (27). Cerca de 500 habitações erguidas poucos dias antes, com madeira e lona, foram removidas de uma gleba de 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol) de uma fazenda de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que solicitou ao GDF que promovesse a reintegração de posse.
A operação resultou na prisão de 27 pessoas. Todas já foram colocadas em liberdade. Cerca de 150 das quase 500 famílias que estavam no local são ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), entidade que questiona a legitimidade da ação do GDF e reivindica que a propriedade seja destinada ao programa de reforma agrária.
Mais 600 edificações foram derrubadas durante duas ações de retirada de famílias de imóveis irregulares na cidade de São Sebastião, nos últimos dias 20 e 23. No total, 59 pessoas foram detidas por invasão de terreno às margens da Rodovia DF-251, pertencente à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Segundo o chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), delegado Hailton da Silva Cunha, as operações resultam de orientação do governo do DF para que os órgãos locais "não tenham nenhum tipo de tolerância; em relação às ;invasões;, que devem ser ;extirpadas; já em sua fase inicial.
;É mais fácil atuarmos no começo, pois se deixarmos uma invasão destas se perpetuar, a legislação acaba tornando mais difícil a reintegração de posse depois de passado algum tempo;, disse o delegado à Agência Brasil. Ele destacou que, com o crescimento da ocupação, os transtornos sociais decorrentes da desocupação também são maiores.
Segundo Cunha, a polícia e o governo não necessitam de autorização do Poder Judiciário para retirar as pessoas das chamadas ;ocupações novas; (segundo ele, aquelas com menos de um ano e um dia), caso da Fazenda Velha, da SPU. ;Por isso, hoje, a ação do governo do Distrito Federal é quase imediata;.
O chefe da comunicação da Seops, major Carlos Chagas de Alencar, acrescenta que o GDF quer impedir o contínuo crescimento desordenado do Distrito Federal, onde, durante décadas, condomínios e até cidades surgiram sem qualquer planejamento, no rastro das ocupações. O major confirma que há, entre as pessoas retiradas das áreas desocupadas, quem de fato vivem em situação de pobreza, trabalhadores rurais que lutam por terras onde possam produzir. Mas há também, segundo ele, ;meros aproveitadores;. Para Alencar, as prisões são necessárias para desestimular que as pessoas voltem a invadir áreas públicas.