postado em 01/12/2010 08:06
Desde o surgimento, o projeto de transferir os feirantes da plataforma da Torre de TV é polêmico e malvisto entre os artesãos. Grande parte deles integra a tradicional Feira da Torre há décadas. Em 2008, durante a gestão de José Roberto Arruda, o projeto apresentado aos feirantes conseguiu driblar a antipatia deles. Mas agora, com a estrutura quase pronta, a discórdia volta a rodear o período de transferência, previsto originalmente para o aniversário de 50 anos de Brasília. A associação dos artesãos afirma que o plano executado não foi aquele licitado ao custo de R$ 15 milhões. Para a entidade, as mudanças são irregulares e não atendem às necessidades dos expositores. O grupo promete não se transferir até que os problemas apontados sejam reparados.As rusgas começaram quando os feirantes se deram conta, no fim de 2009, de que as obras em curso não respeitavam o projeto piloto. A Associação de Artesãos, Artistas Plásticos e Manipuladores da Feira da Terra da Feira da Torre de Televisão (AFTTV) identificou as modificações e enviou denúncia ao Ministério Público no Tribunal de Contas do Distrito Federal pedindo que as medidas cabíveis fossem tomadas para interromper as obras.
Na denúncia, a associação aponta uma redução de 30 % na área total construída. A planta previa área de 59.622 metros quadrados, mas a alteração enxugou o espaço para 24.416 metros quadrados. Com menos espaço, menos blocos foram construídos. A entidade também reclama que os materiais usados na construção são inferiores aos previstos no projeto, sugerindo ;uma enorme economia de verba;, conforme documento enviado ao Ministério Público em 19 de abril deste ano.
O presidente da AFTTV, Nicanor Faria Ansejo, procurou a Novacap, responsável pelas obras, e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) para encontrar a justificativa para a mudança. A questão provocou uma audiência pública na Câmara Legislativa do DF em 17 de março. ;A Novacap apresentou alegações no sentido que tais mudanças haviam sido solicitadas pela Brasiliatur (extinta em maio) e autorizadas pelo arquiteto, autor do projeto e responsável técnico da obra, que, segundo a mesma, havia abandonado o projeto;, aponta a denúncia encaminhada ao Ministério Público do Tribunal de Contas do DF.
Procurado pela associação, o arquiteto em questão, Narton Melo Santos, desmentiu ter autorizado intervenções arquitetônicas ou abandonado o projeto. No documento, datado em 14 de abril, ele explicou que permitiu apenas intervenções complementares ;não previstas em contrato, como cálculo estrutural, drenagem pública, dentre outros; e disse ter se sentido ;usado em todo o processo; porque não defende as alterações. O Crea confirmou que Narton consta como arquiteto responsável pela obra.
Modificações
A procuradora-geral do MPT, Márcia Farias, encaminhou em 3 de maio um pedido de liminar ao TCDF para a paralisação das obras. No entanto, o conselheiro do tribunal, Manoel de Andrade ponderou que com ;a obra prestes a ser entregue (...) a medida cautelar não teria o condão de propiciar modificações no que foi executado;, negando assim o requerimento, mas recomendando fiscalização para averiguar se há irregularidades.
;Quem entende de feira é feirante. Nós nunca fomos consultados;, afirma Ansejo. O diretor da Divisão de Edificações da Novacap, arquiteto Menandro Simão, argumenta que as modificações foram feitas porque somente após a licitação é que se percebeu que o plano original não respeitava uma série de normas obrigatórias. ;O projeto original invade o Eixo Monumental e não tem o recuo da área de segurança obrigatória exigido pela Secretaria de Planejamento. Licitaram o projeto e não perceberam que a margem estava invadindo a ligação dos Eixos;, explica.
O arquiteto diz que a planta foi contestada por vários órgãos, que cobraram mudanças, então efetuadas em um segundo projeto feito por ele próprio. ;No entanto, como o projeto já estava licitado, tivemos de aproveitar o objeto da licitação;, explica, referindo-se à geometria de curvatura das barracas proposta inicialmente.
Ele desmente a versão de que feirantes tenham sido excluídos das decisões. ;Tivemos mil reuniões com os membros da associação e o projeto que está executado, embora seja mais cartesiano do que o proposto pelo autor inicial, atende muito mais a expectativa de uma feira.; O arquiteto diz que no momento em que fossem instalados os dois elevadores e escadas rolantes que ligam a plataforma superior da Torre de TV à feira, o espaço assumiria ares de ;shopping a céu aberto;. As escadas e ascensores, confirma Meandro, já estão licitados, mas dependem das verbas e decisões do próximo governo, chefiado por Agnelo Queiroz. ;Eles estão ganhando um espaço. Não terão de pagar nada, nem licitação nem taxa. Eles não têm nada do que reclamar;, conclui.
História
A Torre de TV de Brasília foi projetada por Lucio Costa e começou a ser construída em 1965. Foi inaugurada em março de 1967. Tem 224 metros de altura e um mirante panorâmico na marca dos 75 metros que comporta 150 pessoas. Os principais coadjuvantes da Torre são a Feirinha e a Praça das Fontes, reformada e reinaugurada em 2 de setembro.
Feirantes estão inseguros
O presidente da AFTTV, Nicanor Ansejo, observa a ausência de respaldos oficiais que garantam a fixação da feira e impeçam nova remoção. ;As bancas são semifixas, aparafusadas. Daqui a um, dois anos, pedem aquela área de volta e têm que nos tirar de lá. Onde é que está a cabeça das autoridades para prestigiar o artesanato daqui, que sempre foi digno da capital da República? Não temos um documento que nos garanta o direito de ficar ali;, critica.
Segundo a Coordenadoria de Cidades, responsável pela transição, os feirantes receberão um termo de concessão de uso da área, o que, segundo o órgão, concederá estabilidade aos trabalhadores. O órgão afirma que a situação pós-mudança será mais regulada do que a atual e que a construção das novas instalações é prova de que o governo quer dar estabilidade aos artesãos.
Na semana passada, a vice-governadora do DF, Ivelise Longhi, afirmou que os artesãos assumiriam os novos postos até o fim do ano. A declaração tomou de surpresa o presidente da AFTTV. ;Fico admirado de ela dizer isso. Quando era administradora de Brasília, tomou conhecimento nas mudanças do projeto junto conosco e, ao invés de intervir para nos ajudar, diz que temos que descer.;
O feirante José Bezerra, 50 anos, tem uma barraca de bijuterias com a mulher, Lígia Neide da Silva, 55 anos, que trabalha na plataforma da Torre há mais de 20 anos. Ele é contra a transposição porque acredita que o movimento vai cair. ;O turista vem ver o monumento. Muita gente não vai querer descer, mesmo porque o acesso com elevadores e escadas ainda não está pronto;, diz. Bezerra afirma que ainda não sabe se a mulher, dona do espaço, vai conseguir ou não um box, motivo para insegurança do casal. ;Acho que eles deveriam apenas atualizar o cadastro que já existe. Tem muita gente que nunca pisou aqui que está querendo vaga lá embaixo;, denuncia.
Por enquanto, mais de 700 processos de pleitos de boxes estão sendo analisados pela Corregedoria do DF, que fará uma triagem de acordo com a documentação e o histórico do postulante. A Coordenadoria garante que os feirantes mais antigos terão preferência e que não haverá ambulantes no local. A lista oficial com os beneficiados ainda não foi divulgada. São grandes as chances de a remoção completa ficar sob a responsabilidade do próximo governo.
Critérios
No Decreto n; 32.093/2010 publicado no Diário Oficial do DF em 28 de agosto, constam como requisitos para transferência: ter um processo administrativo para ocupar um box na nova feira; comprovar legítima ocupação na atual feira; comprovar o exercício legal da atividade como expositor, por meio de documento expedido por órgão do GDF; constar em vistorias como legítimo feirante em cadastros ou outros levantamentos oficiais realizados em 2010; não ter banca em outra feira; não ter transferido autorização para ocupação de banca; não ser servidor público.