Visão do Correio: Governo e Congresso acertam em se antecipar

Plantação de Arroz no Sul- A vehicle harvests rice at a plantation in Mostardas, Rio Grande do Sul state, Brazil, on March 12, 2024. (Photo by SILVIO AVILA / AFP) - (crédito: Silvio AVILA / AFP)

A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Brasil poderá importar arroz e feijão mostra que o governo está se antecipando aos impactos secundários da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul e já deixou quase uma centena de mortos, desaparecidos e milhares de desabrigados, além de causar destruição nas cidades e no campo. Seguramente a safra agrícola do estado será afetada pelas fortes chuvas, inundações e deslizamentos de encosta, assim como a produção agropecuária, provocando desequilíbrio no abastecimento interno e gerando pressão sobre os preços. Em meio aos esforços para encontrar desaparecidos e socorrer pessoas ilhadas, pode parecer precipitado ter preocupação com a elevação de preços. Não! O que falta no Brasil em inúmeras situações é exatamente ação preventiva.

E, mais do que a afirmação do presidente, o Ministério da Agricultura já prepara um edital para efetuar a compra de 1 milhão de toneladas de arroz, volume pouco acima da previsão de perdas prevista na safra do grão, que era estimada em 7,5 milhões de toneladas e que deve cair para 6,7 milhões de toneladas, ou 800 mil toneladas apenas no Rio Grande do Sul. Isso porque grande parte da colheita já havia sido feita. Assim como o governo acerta em se antecipar e agir para minimizar impactos da tragédia sobre os preços, acerta também o Congresso Nacional ao agilizar a aprovação de medidas como a decretação de estado de calamidade, que permite acelerar a liberação de recursos e flexibilizar o uso dos mesmos dentro das regras fiscais.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nos dados de apenas 25 dos 336 municípios em estado de calamidade pública com perdas contabilizadas no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional mostra que, somente nessas cidades, os prejuízos totais, até o momento, chegam perto de R$ 1 bilhão, com a maior parte na agricultura e pecuária (R$ 500 milhões). Esses números dão uma dimensão das perdas materiais que o estado e o país vão ter com a catástrofe climática que atingiu e ainda ameaça o Sul do Brasil.

Há cidades que precisarão ser quase que totalmente reconstruídas, assim como estradas, pontes e outras infraestruturas danificadas pelo excesso de água. Apesar da urgência, é necessário que medidas sejam tomadas paralelamente para que essas estruturas estejam mais preparadas para enfrentar fenômenos desse tipo. E há exemplos: destruído por terremotos, o Japão reconstruiu seus prédios passando a usar amortecedores na estrutura dos mesmos. Assim deve ser a lógica de reconstrução no Sul, com limpeza e alargamento de galerias pluviais e outras iniciativas para o escoamento de um volume maior de chuvas nas cidades.

Se não é possível conter todo o impacto das catástrofes naturais, é preciso que os orçamentos públicos passem a incorporar recursos para lidar com as mudanças climáticas. Não há mais como esperar que outros desastres climáticos ocorram para que se pense e busque recursos. Investimentos em medidas de prevenção, ainda que sejam apenas para a adoção de um sistema de alarme sonoro para tempestade, podem ser a diferença entre salvar vidas e perder vidas. Agir preventivamente é cada vez mais necessário diante de um cenário de mudanças climáticas que vão produzir eventos naturais extremos com mais frequência.