O fim da franquia de bagagem é só a ponta do iceberg. As mudanças no transporte de passageiros vão muito além. Em um cenário de incertezas, a melhor atitude é se informar. Em entrevista ao Turismo, a Anac esclarece dúvidas sobre os pontos mais polêmicos dessa nova fase da aviação civil brasileira. ;O início desse processo dependerá de uma mudança na cultura do passageiro;, avalia Ricardo Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da agência.
;A Anac não acabou com os 23kg, só não vai dizer quanto ou se a empresa deve oferecer de franquia;, esclarece. A exemplo do que ocorreu na Europa, com a entrada das empresas de baixo custo no mercado, a agência aposta nos efeitos de produtos mais simples para passageiros que queiram viajar com menos peso, pagando menos por isso.
Impacto no bolso
Uma das principais dúvidas sobre a nova resolução é se os preços realmente vão baixar. Para a Anac, a tendência é essa, aos moldes do que aconteceu em países onde a franquia de bagagem foi desregulamentada. ;O preço dos bilhetes para passageiros que pretendem levar apenas bagagem de mão tende a ser menor que a tarifa base praticada quando há bagagem despachada inclusa na passagem;, explica Ricardo Catanant.
[SAIBAMAIS]O diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Flávio Caetano de Paula, pensa diferente. ;Não há qualquer garantia de redução de preços. Ao contrário, há expressa autorização para aumento. Sem dúvidas, é uma transferência de custo de responsabilidade dos fornecedores para os consumidores.;
A definição dos preços é feita livremente pelas companhias e continuará assim. As tarifas dependem de diversas variáveis, que podem influenciar o preço ; para cima ou para baixo. A variação do dólar e do barril de petróleo são dois exemplos.
Sobre o aumento da franquia de bagagem de mão, a Anac esclarece que os aviões de hoje não operam com capacidade máxima de carga ; têm espaço para mais bagagem do que os 5kg por pessoa. ;Se o passageiro não encontrar espaço na cabine da aeronave, no momento do embarque, a companhia aérea oferecerá alternativas de acomodação da bagagem de mão de forma gratuita;, diz Catanant.
; Passageiro fala
O que você acha das novas regras da Anac para o transporte de passageiros?
;Quem viaja sem despachar bagagem ficaria isento de pagar pela franquia. É o meu caso. Para quem viaja com muita bagagem ou volta com muitas compras, a mudança é ruim.;
Octávio Luiz Pires de Souza, 26 anos, analista de sistemas
;Não é uma boa ideia. O passageiro já tem direito a levar pouco peso e agora precisará pagar. Embora seja dito que os preços vão abaixar, acho difícil. A franquia deveria ser aumentada, e não reduzida, para o passageiro levar mais bagagem. É uma mudança que beneficia as companhias.;
Edmara Vasconcellos, 23 anos, estudante
;É preciso avaliar o contexto: cada tipo de passageiro vai ser taxado de maneiras diferentes. Quem viaja a trabalho vai poder pagar menos. Quem viaja em família ou de férias deverá pagar mais. Mas estamos no Brasil, não dá para confiar.;
Ricardo Andrade Júnior, 31 anos, farmacêutico
Mala cheia, bolso vazio
Apenas cinco países definem quantos quilos de bagagem as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros. A partir do dia 14 de março, quando as novas regras da Anac começarem a vigorar, o Brasil abandona o quinteto formado por China, México, Rússia e Venezuela. Em muitos lugares do globo, a ausência de franquia é comum e resulta em bilhetes com preços baixos. Por isso, acaba valendo a pena fazer viagens mais longas e aproveitar para conhecer até mesmo um continente inteiro.
Apesar de o pioneiro em ausência de franquia estar na América do Norte ; os Estados Unidos ; o maior exemplo disso é a Europa. As empresas aéreas chamadas de low cost (baixo custo) que operam no continente dão direito a pouquíssima bagagem por passageiro, taxam quem precisar levar malas com peso e dimensões além do estabelecido. O continente Asiático também tem dezenas de empresas de baixo custo preenchendo seu espaço aéreo.
; Três perguntas para:
Carlos Ebner, diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil
O que caracteriza o conceito de low cost?
Ele se baseia na oferta do serviço básico de transporte, desagregado de facilidades adicionais que podem ou não estar disponíveis e cobrados à parte: refeição, marcação de assento, despacho de bagagem, etc. O modelo em que operam as empresas low cost nos mercados mais maduros (EUA e Europa) demanda uma regulamentação um pouco mais flexível do que esta que foi editada pela Anac. Por exemplo, as empresas ficariam livres da responsabilidade por atraso e cancelamento quando os fatores estiverem fora do seu controle, como mau tempo, tráfego aéreo entre outros.
As novas regras da Anac modernizam o transporte aéreo?
No que diz respeito à bagagem, são um passo importante e bem-vindas na modernização da indústria brasileira de transporte aéreo. Os regulamentos não evoluíram em linha com o mercado internacional e hoje estão fora do patamar das normas internacionais. Os padrões de viagem mudaram nos últimos 40 anos: as pessoas tendem a viajar mais frequentemente por períodos mais curtos. Como resultado, uma franquia de bagagem obrigatória de 64 quilos por passageiro é excessiva. Grandes mercados de aviação, como os EUA, União Europeia, China e Índia, evoluíram. É hora de o Brasil evoluir também.
O fim da franquia representa redução nos custos repassados ao passageiro?
A indústria da aviação comercial é muito competitiva e historicamente repassa seus ganhos com eficiência aos consumidores. Este comportamento é verdade em todo o mundo e não há por que duvidarmos que ocorrerá no Brasil. Basta lembrarmos que, ao longo dos últimos dez anos, após a liberação das tarifas, o preço médio do bilhete de passagem caiu mais de 50%, conforme estudo produzido pela Anac.
; Serviço
Veja como funciona o transporte de bagagem em companhias de baixo custo na Europa:
; Tamanho máximo: 55x40x23cm
; Peso máximo: 8 kg
; Taxa para despachar: entre 10 e 250 euros
Easyjet (Reino Unido)
; Tamanho máximo: 56x45x25cm
; Sem limite de peso
; Taxa para despachar: entre 16,9 e 63 euros
Eurowings (Alemanha)
; Tamanho máximo: 55x40x23cm
; Peso máximo: 8kg
; Taxa para despachar: entre 9 e 150 euros
Flybe (Inglaterra)
; Tamanho máximo: 55x35x20cm
; Peso máximo: 10kg
; Taxa para despachar: entre 26 e 69 euros
Ryanair (Irlanda)
; Tamanho máximo: 55x40x20cm
; Peso máximo: 10kg
; Taxa para despachar: entre 10 e 60 euros
Thomas Cook (Reino Unido)
; Tamanho máximo: 55x40x20cm
; Peso máximo: 6kg
; Taxa para despachar: entre 23 e 250 euros
Volotea (Espanha)
; Tamanho máximo: 55x40x20 cm
; Peso máximo: 10kg
; Taxa para despachar: de 15 a 60 euros até 20kg mais 15 euros por quilo excedente