Paulo de Tarso Lyra, Renato Souza
postado em 22/03/2018 06:00
O julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje à tarde deve levar o plenário do Supremo Tribunal Federal a tensões ainda maiores. A decisão de pautar o tema, tomada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, surpreendeu o colegiado e foi tomada de propósito, para expor os demais ministros ; que ignoraram, solenemente, pedido de HC feito muito antes pelo ex-ministro Antonio Palocci ; a se posicionarem claramente sobre se apoiam ou não a prisão do petista. E atira o resultado em uma incógnita brutal, elevando a pressão sobre o colegiado, o PT e o próprio Lula.
[SAIBAMAIS]Cármen, que tenta evitar a desmoralização do STF, ficou exposta nos últimos dias por não pautar o habeas corpus e tampouco as ações para definir a prisão em segunda instância. Os petistas apostavam no debate sobre este último tópico para assegurar uma discussão mais difusa, sem ser personificada na figura de Lula.
Agora, o PT teme que os ministros favoráveis a Lula fiquem acuados diante da transmissão ao vivo da sessão e sigam a jurisprudência da Corte, recusando o habeas corpus preventivo para não serem acusados de ajudar o ex-presidente. Por outro lado, há até quem ache que, mesmo se o HC não for concedido, Lula poderá ter um discurso político de vítima, ainda que preso.
Segundo apurou o Correio, avança na Suprema Corte o entendimento, já expresso pelo ministro Dias Toffoli, de que a prisão só deverá acontecer após análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de terceira instância. Essa percepção ganha corpo no colegiado e poderá representar, na prática, o enterro da OperaçãoLava-Jato, com julgamentos que nunca chegam ao fim.
O que fazer, agora, com o HC de Lula? Se ele for mantido preso e, lá na frente, o plenário do Supremo acatar a proposta de Toffoli, Lula teria de ser solto e adotaria um tom vitimista. ;Ninguém nesse país encarna com tanta precisão e perfeição o figurino de perseguido quanto Lula;, reconheceu um jurista.
Mas, se ele for solto de imediato, antes da análise do tema, haverá uma chuva de pedidos de habeas corpus de outros condenados da Lava-Jato, como o do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A defesa de Palocci, inclusive, apresentou o pedido no primeiro semestre do ano passado, animado pela decisão de liberar o também ex-ministro José Dirceu, em maio de 2017. Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas mostra que existem, em todo o país, cerca de 3 mil detentos que poderiam ser beneficiados por uma reversão da decisão de prisão em segunda instância.
O advogado do ex-presidente, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, afirmou que a decisão da ministra Cármen Lúcia representa o fim de um impasse. ;Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo;, disse Sepúlveda. O defensor passou a tarde na Corte, ao lado de outros dois advogados de Lula.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contou que se reuniu com o ministro Edson Fachin e soube que ele e a ministra Cármen Lúcia já tinham falado sobre o assunto. ;Nós tivemos uma reunião com o ministro Fachin, e ele declarou que pretende pautar a ação declaratória de Constitucionalidade que pode atender a todos os casos. Ele se reuniu com a Cármen Lúcia pela manhã e falou sobre esse assunto;, afirmou.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a votação apertada sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância coloca em xeque a prisão de Lula. ;Foi uma maioria apertada. Essa decisão tem sido questionada até por ministros do Supremo. Não pode ter essa insegurança, o ideal seria pautar a ação que vale para todos os acusados nesta condição. Que se julgue para um lado ou para o outro. O ministro Fachin, que está com o habeas corpus do ex-presidente Lula, disse que está pronto;, afirmou.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia no processo em que é acusado de receber um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar no próximo dia 26 os embargos de declaração que foram apresentados pela defesa de Lula. Após esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determinação por parte do juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba. Moro é o responsável pela condenação em primeira instância.