Agência Estado
postado em 31/05/2016 07:32
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu nesta segunda-feira (30/5), demissão do cargo após forte pressão de políticos, servidores federais e até de organismos de fiscalização internacionais. A decisão foi tomada um dia após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discute estratégias de defesa de investigados da Lava-Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
É o segundo ministro do governo do presidente em exercício Michel Temer a perder o cargo por causa das gravações de Machado em sete dias. Na segunda-feira da semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também pediu demissão do Ministério do Planejamento em um caso semelhante. Silveira disse a Temer, por telefone, que considerou ter se tornado "insustentável" a sua permanência no governo e afirmou que preferia sair "porque não queria se tornar um problema". Ouviu do presidente em exercício, então, um agradecimento pelo seu gesto, já que acabou por eliminar o novo foco de instabilidade que surgiu no Planalto e serviu, de alguma forma, de alívio para o governo.
Na conversa, Silveira alegou razões familiares e se queixou da agressividade dos funcionários da pasta (Mais informações nesta página). Ele estava se sentindo "muito pressionado" e decidiu se afastar. Em sua carta de demissão, Silveira disse ter sido "alvo de especulações insólitas". Nos áudios divulgados pela TV Globo, o ex-ministro faz sugestões sobre a defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado na Lava-Jato, além de críticas à operação comandada pela força-tarefa.
;Independência;
Em outra conversa gravada por Machado, com a presença de Renan, o presidente do Senado relata que Silveira teria se encontrado com integrantes da Lava-Jato para obter informações sobre o caso dele. Silveira nega: "Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos".
[SAIBAMAIS]Temer tentou ontem durante todo o dia evitar a demissão de Silveira. Não queria dar a impressão de fragilidade do seu governo, que perde o segundo ministro com apenas 18 dias de administração. "A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação - poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico", escreveu Silveira.
Ele chegou ao cargo sob indicação de Jucá, mas teve o nome avalizado por Renan. Desde o ano passado, Renan tem ressaltado que não fez e não fará indicações ao Executivo. Renan divulgou uma nota. "Em face das especulações, reitero de maneira pública e oficial que não irei indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre a escolha de autoridades no governo do presidente Michel Temer", disse. Cerca de uma hora depois, Silveira pediu demissão.
Antes de ser ministro da Transparência, Silveira era integrante do Conselho Nacional de Justiça, numa vaga indicada pelo Senado. Foi nessa condição que falou com Renan e Machado. A Transparência Internacional também pediu a exoneração de Silveira e anunciou a suspensão dos projetos de cooperação com o governo Temer até que "um novo ministro, com experiência adequada na luta contra a corrupção, seja nomeado".
Interino
O ex-ministro Carlos Higino, que ocupou interinamente o comando da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, vai assumir interinamente o ministério no lugar de Silveira, até que o secretário executivo da pasta, Marcio Tancredi, seja nomeado para o posto, o que pode ocorrer ainda hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.