Fernando Jordão - Especial para o Correio
postado em 12/05/2016 06:35
Michel Miguel Elias Temer Lulia, 75 anos, assume a Presidência da República. O peemedebista, cujo maior cargo, até agora, havia sido o de deputado federal, entra para o cargo máximo do Planalto de forma interina, após o Senado aceitar o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, é a segunda vez, desde o fim do regime militar, que o PMDB chega à presidência sem ter sido eleito de forma direta: em 1985, José Sarney assumiu o cargo no lugar de Tancredo Neves, que faleceu antes da posse.O primeiro cargo público ocupado por Temer foi o de secretário de Segurança de São Paulo, em 1984. Depois, chegou ao Congresso, onde ficou como deputado federal por seis mandatos, entre 1987 e 2010. No período, foi eleito presidente da Casa por três vezes e se afastou em duas ocasiões: para voltar à Secretaria de Segurança de SP e para disputar a vice-prefeitura da capital paulista, na chapa encabeçada pela hoje deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), em 2004. Acabaram em quarto lugar.
Chegou à vice-presidência em 2011, com a vitória de Dilma no segundo turno das eleições. Os dois repetiriam a parceria quatro anos depois. Mas, apesar da aliança, a relação entre Dilma e Temer nunca foi tão harmoniosa, sobretudo no segundo mandato. Um dos episódios mais emblemáticos dos conflitos entre os dois foi o suposto vazamento da carta escrita pelo vice-presidente, em dezembro de 2015. Nela, o peemedebista diz ter sido um ;vice decorativo; nos primeiros quatro anos do governo e elenca 11 episódios em que acredita ter sido menosprezado pela presidente.
Quatro meses depois, no dia em que a comissão especial na Câmara aprovou o processo de impeachment, um novo vazamento abalou ainda mais a já combalida relação. Em um áudio no WhatsApp, Temer discursa como se o afastamento da presidente já tivesse sido aprovado. Ao longo dos 15 minutos de gravação, ele se qualifica como ;substituto constitucional da presidente; e afirma ser necessário construir um ;governo de salvação nacional;. ;Sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o país da crise em que nos encontramos;, avaliou.
Vale lembrar que duas semanas antes do suposto vazamento, o PMDB ; que tem Temer como presidente nacional desde 2001 ; tinha anunciado a decisão de deixar a base governista. A sigla, no entanto, já demonstrava estar insatisfeita com Dilma Rousseff há mais tempo. Em outubro, o partido divulgou um programa, batizado de ;Ponte para o futuro;, em que apresenta medidas para conter a crise econômica. Entre elas, ;construir uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro; e o estabelecimento de um ;limite para despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB;.
No final do documento, que pode ser considerado um plano de governo de Temer, o PMDB promete ;reconstituir um estado moderno, próspero, democrático e justo; e convida ;a nação a integrar-se a esse sonho de unidade;. Contraditoriamente, foi com o programa que o partido começou a desintegrar a unidade do governo do qual ainda fazia parte.
O jurista e a Justiça
Paulista da cidade de Tietê, Michel Temer é descendente de imigrantes libaneses. Tem sete irmãos e cinco filhos. Um deles com a atual mulher, Marcela Temer, 43 anos mais jovem. Além da carreira política, o presidente interino também é jurista. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1963. Anos depois, tornou-se professor de Direito Constitucional na mesma instituição. Também possui o título de doutor, concedido pela Pontifícia Universidade Católica de SP. Escreveu três livros técnicos: ;Constituição e Política;, ;Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte; e ;Elementos do Direito Constitucional;. Este já vendeu 200 mil cópias. Tem ainda uma obra de poesia, ;Anônima Identidade;.
Grande conhecedor das leis do país, Temer entrou na mira da Justiça em algumas ocasiões, inclusive no âmbito da Operação Lava-Jato: foi citado na delação de Delcídio do Amaral. Segundo o senador cassado, o peemedebista tinha proximidade com o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, que é acusado de atuar em nome do PMDB de Minas Gerais e de integrar um esquema que rendia propinas a ele próprio e ao partido na compra de um navio. À época, Temer, por meio de sua assessoria de imprensa, negou ;qualquer relação de proximidade com Jorge Zelada; e repudiou ;veementemente as declarações do [então] senador Delcídio;.
Em 2009, quando era deputado federal, Temer foi apontado como beneficiário de valores ilícitos que somavam mais de US$ 345 mil na Operação Castelo de Areia. A investigação, contudo, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que as provas obtidas eram ilegais. O presidente interino nega as acusações. Já neste ano, o peemedebista foi condenado em segunda instância por crime eleitoral e multado em R$ 80 mil. Ele é acusado de ter recebido, em 2014, doações de campanha acima do valor permitido por lei. Mais uma vez em nota, a assessoria informou que ;ele reconheceu essa situação em primeira instância e concordou em pagar a multa de cinco vezes o valor do excedente doado;. Antes de chegar ao Planalto, Temer declarou que não disputaria a reeleição, caso assumisse a presidência.
Por essa condenação eleitoral, Temer seria enquadrado na lei da ficha limpa e não poderia mesmo disputar uma nova eleição.