A presidente Dilma Rousseff reconheceu que as redes sociais têm sido usadas como ;palco; para publicações de mensagens de discriminação e preconceito e defendeu que haja tolerância es respeito entre os usuários. "Escondidas no anonimato que as redes sociais permite ou o distanciamento que promovem algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e mentiras, de ferir a honra e a dignidade de outras pessoas;, afirmou durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, o Humaniza Redes.
Para a presidente, o pacto é um avanço complementar ao Marco Civil da Internet na preservação de direitos humanos online. Segundo ela, é uma ;tarefa urgente; conciliar a liberdade de expressão, mas também ;preservar e garantir os direitos individuais com repeito a diversidade, combate à discriminação em todas as suas formas. A discriminação e também o incitamento a violações contra os outros;, afirmou durante a cerimônia de lançamento do programa.
O Humaniza Redes irá facilitar denúncias de violações de direitos humanos na internet. Ele irá funcionar de modo semelhante ao Disque 100, serviço que atende e orienta vítimas de homofobia, violência contra a mulher e violações de direitos humanos em geral. A população poderá fazer denúncias de crimes como pedofilia e discriminação e ter acesso a orientações de serviços públicos na área.
O Pacto Nacional de Enfrentamento às Violaçõe de Direitos Humanos na Internet é composto por três eixos de atuação: prevenção, recebimento de denúncias e educação. Além do portal de denúncias, será feita uma campanha em que serão divulgadas dicas de segurança aos usuários de internet. Somado a isso, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Educação assinaram uma portaria interministerial com o objetivo de elaborar e fornecer material educativo para a rede de ensino, de forma a difundir boas práticas para a prevenção de violações de direitos humanos na web.
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, se faz necessário proteger os brasileiros dos riscos no mundo online, uma vez que hoje é ;inimaginável viver sem internet;. De acordo com ela, o Brasil é o 3; país no uso da rede e 51% da população tem acesso à web mas ainda há lacunas na segurança, especialmente para crianças e adolescentes. "Construir esse grande Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet é inovação, é ousadia", afirmou.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos, junto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação, o Ministério das Comunicações. Empresas provedoras de serviços online, como Google, Facebook e Twitter também apoiam a ação.
Serviço
As denúncias poderão ser feitas no site www.humanizaredes.gov.br e serão encaminhadas às empresas provedoras de aplicações de serviços na internet, à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, de acordo com as competências de cada órgão. Os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, especialmente quando se tratar de violência sexual e pornografia infantil, serão priorizados. No caso de crimes, as denúnicas serão encaminhadas às autoridades competentes.