Naira Trindade
postado em 10/02/2015 14:21
Mensagens em redes sociais convocando a população para protestar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff motivaram bate-boca entre oposição e governo no plenário do Senado ontem. A celeuma começou depois de o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), citar uma corrente que circula na internet marcando manifestações em várias cidades do país em 15 de março.;Durante todo o fim de semana, houve uma profusão de mensagens convocando para um ato público no próximo 15 de março e já defendendo o impeachment da presidente, num ambiente em que o Brasil se depara com uma grave crise ética;, disse o líder tucano, por volta das 15h30. Cunha Lima também criticou a sucessão na Petrobras e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que foi levado a prestar depoimento sob ;condução coercitiva; pela Polícia Federal, na semana passada.
O comentário provou forte reação dos petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), que acompanhavam a sessão. ;Vocês (oposição) estão sendo maus perdedores: falar de impeachment logo depois do processo eleitoral que acabou de ocorrer no país, no qual o povo se manifestou, isso sim, a meu ver, é golpista;, disse Lindbergh. ;Tem uma minoria golpista se organizando neste país, como fizeram com Getúlio Vargas e João Goulart. Estimuladas, sim, pelo PSDB, que questiona o processo eleitoral (do ano passado);, acusou o petista.
[SAIBAMAIS]Gleisi endossou as palavras do correligionário. ;Em 7 de fevereiro de 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 21% de ;ótimo; e ;bom; (em pesquisas de popularidade); e mais de ;ruim; e ;péssimo; do que hoje tem a presidente Dilma Rousseff. E nós não tínhamos a tempestade que vemos agora. Em 1999, não havia esse clima, não se estava discutindo impeachment;, comparou a senadora, referindo-se à pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, que mostrou queda acentuada na popularidade de Dilma.
;Arrepio;
Em um aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que ;a palavra impeachment não deve causar arrepio, até porque está na Constituição. Agora, hoje, o que me causa arrepio é que está na boca do povo, está se generalizando. E, quando fica na boca do povo, não adianta querer silenciar, porque aí, sim, é golpismo;, disse.
A mensagem nas redes sociais que motivou a confusão no Senado cita o mensalão, o escândalo de corrupção na Petrobras e lista locais de encontro em 30 cidades. O texto também convoca os manifestantes a trajarem verde e amarelo em 15 de março.
Para saber mais
Nas mãos do parlamento
Apesar de ser um direito democrático, a palavra impeachment não está escrita na Constituição. O impedimento de exercer o mandato é garantido no quinto parágrafo do artigo 85, que lista como crime de responsabilidade do presidente da República agir contra a probidade administrativa. Procurador federal, o especialista em direito constitucional André Lopes explica que, para que haja um impeachment, é necessária uma acusação formal. Cabe ao presidente da Câmara decidir pela admissibilidade da acusação, que pode ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça para avaliação. Se chegar ao plenário, a matéria deve ter 342 votos favoráveis para ser aprovada. Em seguida, é julgada pelo Senado e precisa de 54 votos. Decretado o impeachment do presidente pelo Congresso, assume o vice-presidente. Pela Constituição, só haverá nova eleição caso o presidente e o vice estejam impossibilitados de assumir o cargo. Na ausência dos dois, deve se fazer o novo processo eleitoral 90 dias após aberta a vaga. (NT)