postado em 10/05/2014 08:04
Em ano de eleições gerais, a maioria dos parlamentares buscou direcionar os recursos das emendas ao Orçamento para áreas com bom potencial de angariar votos. Pavimentação de vias e construção de equipamentos urbanos e investimentos nos setores de esportes e de turismo são as preferidas dos parlamentares até agora, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que avaliou o montante de recursos das emendas parlamentares empenhados (reservados para compras e contratos já feitos) em cada ministério até o momento.
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O campeão absoluto no empenho de emendas é, até o momento, o Ministério da Saúde, com pouco mais de R$ 3,2 bilhões de reais. A dianteira decorre do modelo do orçamento impositivo adotado em 2014, que prevê que metade dos recursos que os parlamentares podem direcionar seja para a área. No total, os órgãos empenharam, até agora, R$ 6,46 bilhões em emendas, o que corresponde a cerca de 75% do total de R$ 8,72 bilhões reservados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse fim em 2014.
Na última terça-feira, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece regras similares às atuais. O objetivo inicial era que a proposta fosse aprovada ainda no ano passado. Por falta de tempo, porém, os parlamentares tiveram de ;embutir; o orçamento impositivo na LDO de 2014.
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