Alvos constantes de denúncias de corrupção, as entidades privadas sem fins lucrativos ; como organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) ; que firmam convênios com os ministérios passam longe de controle efetivo por parte do poder público. Apenas este ano, o governo federal já pagou mais de R$ 3,7 bilhões a essas instituições. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), um em cada quatro convênios nem sequer tem a prestação de contas entregue à área técnica do órgão após o vencimento do prazo contratual.
Outro problema é que metade da documentação apresentada pelas entidades é feita com atraso, mesmo considerando as prorrogações de prazo concedidas. Nos últimos cinco anos, o governo firmou 8 mil convênios com essas instituições. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ao Correio que há pelo menos 11 mil prestações de contas na fila para serem fiscalizadas pelos gestores.
Em meio ao escândalo descoberto este mês pela Operação Esopo, da Polícia Federal, em que uma Oscip teria sido usada para desviar até R$ 400 milhões dos cofres públicos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reconheceu que a pasta não tem estrutura para fiscalizar o dinheiro repassado às ONGs. Ele disse que pediria ao Ministério do Planejamento a abertura de concurso público para aumentar o quadro de pessoal e prometeu realizar um mutirão para avaliar as documentações apresentadas pelas entidades.
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