postado em 29/08/2013 16:43
O mal-estar criado com a preservação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em processo de cassação votado na noite de quarta-feira (28/8), pode acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação.
Mesmo com Donadon condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e peculato, pena que cumpre desde julho na Penitenciária da Papuda em regime fechado, a Câmara manteve o mandato do parlamentar.
[SAIBAMAIS]Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o constrangimento ante a opinião pública pela absolvição de um ;deputado presidiário; pode impulsionar a tramitação da chamada PEC do Voto Aberto.
Já aprovada pelo Senado, a PEC 196, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está sendo analisada por uma comissão especial que tem até 40 sessões para aprovar um parecer. Depois de aprovada pelo colegiado, a PEC tem que passar por duas votações no plenário da Casa.
;Acho que podemos votar em 15 dias. O relator da PEC 196 na comissão especial já fez um planejamento para realizar uma audiência pública e, passado o prazo [mínimo de 10 sessões], ela vai a voto na comissão especial;, disse Valente. Ele acredita que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai atuar para que a proposta seja votada.
Ontem, depois da votação que manteve o mandato de Donadon, o presidente da Câmara prometeu não colocar em votação nenhum processo de cassação de mandato em processo secreto.
Para o líder do DEM, a Câmara ;cavou a sepultura; do Congresso Nacional com a manutenção do mandato do deputado Donadon. ;A atitude de ontem foi irresponsável, inconsequente, que trará grave sequelas a esta instituição. A partir de agora, como cobrarmos da sociedade o cumprimento de normas e julgamentos, sendo que esta Casa deu um atestado de idoneidade a um cidadão que foi julgado e condenado por corrupção?;, questionou Caiado.
Durante reunião do grupo de trabalho criado para apresentar propostas para uma reforma política, vários deputados falaram em ;clima de ressaca;. Os discursos sobre a decisão da Câmara acabaram inviabilizando a primeira etapa de votações no grupo, que estava programada para hoje.
Para o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o resultado de ontem certamente vai influenciar nas decisões do grupo. ;Hoje diversos parlamentares se manifestaram em clima de ressaca e contrariedade pela votação de ontem. Alguns, inclusive, favoráveis a acelerar a votação do voto aberto, mas isso não é mérito do grupo;, pontuou o petista.
Mesmo com Donadon condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e peculato, pena que cumpre desde julho na Penitenciária da Papuda em regime fechado, a Câmara manteve o mandato do parlamentar.
[SAIBAMAIS]Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o constrangimento ante a opinião pública pela absolvição de um ;deputado presidiário; pode impulsionar a tramitação da chamada PEC do Voto Aberto.
Já aprovada pelo Senado, a PEC 196, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está sendo analisada por uma comissão especial que tem até 40 sessões para aprovar um parecer. Depois de aprovada pelo colegiado, a PEC tem que passar por duas votações no plenário da Casa.
;Acho que podemos votar em 15 dias. O relator da PEC 196 na comissão especial já fez um planejamento para realizar uma audiência pública e, passado o prazo [mínimo de 10 sessões], ela vai a voto na comissão especial;, disse Valente. Ele acredita que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai atuar para que a proposta seja votada.
Ontem, depois da votação que manteve o mandato de Donadon, o presidente da Câmara prometeu não colocar em votação nenhum processo de cassação de mandato em processo secreto.
Para o líder do DEM, a Câmara ;cavou a sepultura; do Congresso Nacional com a manutenção do mandato do deputado Donadon. ;A atitude de ontem foi irresponsável, inconsequente, que trará grave sequelas a esta instituição. A partir de agora, como cobrarmos da sociedade o cumprimento de normas e julgamentos, sendo que esta Casa deu um atestado de idoneidade a um cidadão que foi julgado e condenado por corrupção?;, questionou Caiado.
Durante reunião do grupo de trabalho criado para apresentar propostas para uma reforma política, vários deputados falaram em ;clima de ressaca;. Os discursos sobre a decisão da Câmara acabaram inviabilizando a primeira etapa de votações no grupo, que estava programada para hoje.
Para o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o resultado de ontem certamente vai influenciar nas decisões do grupo. ;Hoje diversos parlamentares se manifestaram em clima de ressaca e contrariedade pela votação de ontem. Alguns, inclusive, favoráveis a acelerar a votação do voto aberto, mas isso não é mérito do grupo;, pontuou o petista.