postado em 01/07/2013 11:31
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sinalizou na manhã desta segunda-feira (1;/7) que a Corte está preparada para realizar o plebiscito sobre reforma política, sugerido pela presidente Dilma Rousseff, em tempo hábil para que as regras possam valer já para as eleições de 2014. Questionada se é viável realizar a consulta popular em tão pouco tempo, ela foi enfática: ;A Justiça Eleitoral está sempre preparada;, afirmou Cármen.
[SAIBAMAIS]Ministros do TSE ouvidos na semana passada pelo Correio avaliam que o tempo é curto para a operacionalização do plebiscito. Isso porque para que as decisões sejam aplicadas nas eleições do ano que vem, as regras precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, marcado para 5 de outubro. Mesmo depois da divulgação do resultado da consulta, o Congresso terá que transformar a decisão em lei.
Parlamentares trabalharam com a possibilidade de o plebiscito ser marcado para o dia 7 de setembro. Em 2011, o TSE levou seis meses desde a promulgação do decreto de lei que convocou o plebiscito sobre a divisão do estado do Pará até a data da consulta aos eleitores paraenses.
[SAIBAMAIS]Ministros do TSE ouvidos na semana passada pelo Correio avaliam que o tempo é curto para a operacionalização do plebiscito. Isso porque para que as decisões sejam aplicadas nas eleições do ano que vem, as regras precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, marcado para 5 de outubro. Mesmo depois da divulgação do resultado da consulta, o Congresso terá que transformar a decisão em lei.
Parlamentares trabalharam com a possibilidade de o plebiscito ser marcado para o dia 7 de setembro. Em 2011, o TSE levou seis meses desde a promulgação do decreto de lei que convocou o plebiscito sobre a divisão do estado do Pará até a data da consulta aos eleitores paraenses.