postado em 28/06/2013 10:59
Servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram nesta sexta-feira (28/6), mais uma vez, notificar Natan Donadon sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar o deputado que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.
Representantes da comissão ainda farão nova tentativa de notificar Donadon, agora no apartamento funcional, em Brasília. Se ele não for encontrado para assinar o documento, a comissão vai publicar no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União um edital de notificação. Se a publicação sair segunda-feira (1;), a partir do dia seguinte, terça-feira (2/7), Donadon terá prazo de cinco sessões ordinárias deliberativas da Câmara para apresentar sua defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara.
[SAIBAMAIS]As sessões deliberativa ocorrem, geralmente, às terças, quartas e quintas-feiras. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação, em votação secreta. Mesmo antes da conclusão do processo, o deputado Natan Donadon pode ser preso e ir para a cadeia como deputado federal. Desde a última quarta-feira (26), quando foi expedido o mandado de prisão pelo STF, agentes da Polícia Federal estão à procura do parlamentar.
A defesa de Donadon chegou a fazer um acordo com a PF para que ele se apresentasse espontaneamente, o que não ocorreu até o início da manhã de hoje. Na quinta-feira (27/6), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
Representantes da comissão ainda farão nova tentativa de notificar Donadon, agora no apartamento funcional, em Brasília. Se ele não for encontrado para assinar o documento, a comissão vai publicar no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União um edital de notificação. Se a publicação sair segunda-feira (1;), a partir do dia seguinte, terça-feira (2/7), Donadon terá prazo de cinco sessões ordinárias deliberativas da Câmara para apresentar sua defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara.
[SAIBAMAIS]As sessões deliberativa ocorrem, geralmente, às terças, quartas e quintas-feiras. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação, em votação secreta. Mesmo antes da conclusão do processo, o deputado Natan Donadon pode ser preso e ir para a cadeia como deputado federal. Desde a última quarta-feira (26), quando foi expedido o mandado de prisão pelo STF, agentes da Polícia Federal estão à procura do parlamentar.
A defesa de Donadon chegou a fazer um acordo com a PF para que ele se apresentasse espontaneamente, o que não ocorreu até o início da manhã de hoje. Na quinta-feira (27/6), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.