postado em 28/06/2013 08:52
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), o parlamentar também é exaustivamente procurado pela Câmara Federal. Por lá, representantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentam notificá-lo sobre o processo de cassação de seu mandato, aberto horas depois de a Corte definir que a condenação havia transitado em julgado, na quarta-feira (26/6). Após dois dias de tentativas, esta sexta-feira (28/6) é a última chance para que ele receba pessoalmente o documento e os prazos do processo comecem a valer.
[SAIBAMAIS]A entrega foi marcada para as 10h, em seu gabinete. Se Donadon não comparecer, a notificação será feita por meio do Diário Oficial da União e também o da Câmara, provavelmente, na próxima segunda-feira. A partir do dia seguinte, será contado o prazo de cinco sessões ordinárias, abertas com quórum mínimo da Casa (51 parlamentares), para o deputado apresentar defesa. Essa contagem deve acabar no dia 10 de julho, já que nas segundas e sextas-feiras dificilmente o plenário começa as sessões de debate com número suficiente de presentes.
[SAIBAMAIS]A entrega foi marcada para as 10h, em seu gabinete. Se Donadon não comparecer, a notificação será feita por meio do Diário Oficial da União e também o da Câmara, provavelmente, na próxima segunda-feira. A partir do dia seguinte, será contado o prazo de cinco sessões ordinárias, abertas com quórum mínimo da Casa (51 parlamentares), para o deputado apresentar defesa. Essa contagem deve acabar no dia 10 de julho, já que nas segundas e sextas-feiras dificilmente o plenário começa as sessões de debate com número suficiente de presentes.
