postado em 30/03/2013 06:58
A Comissão de Ética Pública do Itamaraty decidirá até o fim de abril se abre processo de apuração ética (PAE) contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Dyott Fontenelle, para investigar suposta prática de assédio moral. A decisão será embasada no relatório do embaixador do Brasil no Kuwait, Roberto Abdalla, enviado à Austrália em fevereiro para diagnosticar a situação. Sigiloso, o documento entregue à comissão no último dia 19 foi elaborado após a coleta de depoimentos de servidores e contratados locais do consulado do Brasil na cidade australiana. Em duas denúncias encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de intimidar, humilhar e agredir subordinados verbalmente. O ;caso Fontenelle; foi o estopim para o primeiro protesto contra assédio moral do Itamaraty, em fevereiro, e ajudou a tornar públicas denúncias informais de assédio moral, vindas de diferentes embaixadas do Brasil no exterior, que nunca haviam extrapolado os muros da instituição.
As denúncias chegaram ao Congresso. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) vão se reunir com sindicatos e associações que representam servidores do MRE para, em seguida, tratar da situação com o Itamaraty. Segundo Paim, uma audiência pública será convocada caso não sejam tomadas medidas por parte do MRE para minimizar o problema.
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Antes de chegar a Sydney, o cônsul Américo Fontenelle já havia sido investigado por assédio moral em 2007, quando atuava em Toronto, no Canadá, mas a sindicância acabou arquivada pela ;extrema dificuldade de se obter provas materiais;, apesar dos ;elementos testemunhais relevantes;. Segundo juristas ouvidos pelo Correio, a principal prova desse tipo de denúncia é justamente a testemunhal. ;Pode haver documentos, como cartas, ameaças por escrito ou documentos que mostrem que a vítima é chamada por um apelido jocoso pelo assediador, por exemplo. Mas, normalmente, a prova é testemunhal;, afirmou o advogado trabalhista Wadih Damous, lembrando que a doutrina do direito ainda não se deteve sobre a questão do assédio moral e que essa questão vem sendo construída pelos tribunais.
Em toda a história do Itamaraty, nunca houve punição por assédio moral. Segundo levantamento feito pelo ministério, 41 procedimentos disciplinares foram analisados pela Corregedoria do MRE nos últimos 10 anos, nenhum sobre assédio moral. Não aparece na conta do MRE a sindicância contra o cônsul Américo Fontenelle à época da atuação em Toronto. Um terço dos investigados pelo Itamaraty acabou punido, segundo Adriano Silva Pucci, suplente da Comissão de Ética, indicado pelo MRE para responder oficialmente pela instituição. Apenas um dos investigados, um diplomata, recebeu a penalidade máxima: o desligamento. A descrença dos funcionários de Sydney na condução da investigação feita pelo MRE fez Abdalla ser chamado de ;embaixador abafa; nos corredores do consulado do Brasil naquela cidade. Na última quinta, oito funcionários do posto australiano elaboraram um abaixo-assinado para pedir a abertura de processo administrativo disciplinar contra Fontenelle e o cônsul-geral adjunto, César Cidade.
Detalhes
No documento, dirigido ao presidente da Comissão de Ética, embaixador Denis Pinto, os funcionários tornam público o resumo do que contaram em detalhes ao embaixador Roberto Abdalla. ;Cada um de nós pôde descrever ambiente de trabalho repleto de assédio moral e sexual, abuso de autoridade, humilhações, perseguições, racismo, homofobia, maus-tratos contra cidadãos brasileiros no balcão de atendimento, além de todo tipo de pressão, perpetrado sistematicamente e diariamente por mais de dois anos e meio contra os funcionários deste consulado;, diz trecho do abaixo-assinado que ressalta, ainda, que três funcionárias relataram ter sofrido assédio sexual. Em Toronto, Fontenelle havia sido acusado por um contratado local de fazer ;comentários sexuais embaraçosos; a subordinadas.
O relatório do embaixador Abdalla recebeu a chancela de ;reservado;, mas o Correio teve acesso ao teor de um dos depoimentos. Nele, um oficial de chancelaria diz que contou a Abdalla sobre reuniões diárias, de duas horas ou mais, feitas pelo cônsul Americo Fontenelle ;para recriminar algum funcionário, passar recado para funcionário ausente da conversa, comentar algum decote nas roupas das funcionárias e gabar-se sem modéstia dos amigos importantes;, entre outras coisas. O oficial disse também ter relatado o que no consulado em Sydney é chamado de ;atendimento Jedi;. ;Trata-se de funcionário sendo assediado diariamente no balcão do Consulado Geral em Sydney. A cena consiste em o embaixador Americo Fontenelle plantar-se com arrogância, em pé e de braços cruzados, logo atrás do servidor, no instante em que alguém do público é atendido;, contou.