postado em 01/12/2011 07:28
A Comissão de Ética Pública recomendou na quarta-feira (30/11) à presidente Dilma Rousseff que exonere o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A orientação foi unânime, depois de cinco horas de reunião dos seis conselheiros, no Palácio do Planalto. À tarde, ainda durante o encontro, o colegiado informou à assessoria de Dilma sobre a recomendação. No início da noite, o grupo enviou ao gabinete presidencial ofício com a indicação. Antes de deixar o Palácio, por volta das 21h, a presidente, entretanto, disse que não comentaria o assunto porque não tinha recebido o documento. Mas Dilma enviou emissários ao ministro para dizer que espera a carta de demissão dele ainda hoje. O substituto será definido quando a presidente voltar da viagem à Venezuela.No início da noite, Lupi ainda tentava se segurar. A amigos, disse que era mais uma contra ele e que iria conversar com a presidente, mas o encontro não tinha ocorrido até as 22h. No governo, há quem diga que Dilma só falará com Lupi através do Diário Oficial. Segundo o presidente da comissão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, Lupi também foi advertido formalmente. A comissão avaliou que o ministro não respondeu satisfatoriamente às denúncias publicadas pela imprensa, especialmente as que se referem a irregularidades em convênios firmados pela pasta.
Três denúncias foram citadas pela comissão como determinantes para a recomendação de exoneração: a acusação de que um assessor de Lupi, Anderson Alexandre dos Santos, cobraria propina para firmar convênios, o suposto envolvimento de duas ONGs na emissão de notas frias para o Ministério do Trabalho e a existência de 20 inquéritos da Polícia Federal para apurar desvios protagonizados por ONGs. ;São fatos de um mês para cá e explicações não satisfatórias a juízo da comissão. (...) Ele se defendeu e a comissão entendeu que ele não tinha explicado sobre toda a base das acusações, que era a série de convênios irregulares firmadas com pessoas de seu partido;, explicou Pertence.
Sem se referir explicitamente a nenhum episódio, Pertence afirmou ainda que a Comissão também reprovou as declarações dadas por Lupi durante a crise ;A própria resposta (dada por Lupi) no Congresso Nacional e para a imprensa, é inconveniente a um ministro de Estado;, defendeu. Em entrevista na sede do PDT, Carlos Lupi afirmou que só deixaria o cargo ;abatido à bala;. Dias depois, em depoimento no Senado, negou ter viajado em um jatinho alugado pela ONG Pró-Cerrado. Dias depois, após a publicação de imagens em que o ministro aparece próximo ao presidente da ONG e ao avião, Lupi voltou atrás e disse ter se enganado.
Segundo a relatora do caso na Comissão, professora Marília Muricy, a punição foi a mais grave que o colegiado poderia tomar contra Carlos Lupi. Embora tenha sido a primeira recomendação para exoneração de um ministro, não foi a primeira decisão da comissão contra Lupi. Em dezembro de 2007, os conselheiros afirmaram que era incompatível o acúmulo do cargo de ministro com a presidência do PDT. Diante do impasse, Lupi optou por deixar a presidência do partido. Sepúlveda Pertence informou ainda que a comissão não abriu nenhum processo em relação ao ministro das Cidades, Mário Negromonte. As denúncias feitas contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva ainda estão à espera de resposta do acusado.