postado em 13/04/2011 19:51
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi multado em R$ 5 mil por fazer, no ano passado, propaganda eleitoral antecipada no sítio de relacionamento Twitter. A multa foi aplicada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hamilton Carvalhido, que entendeu que Mercadante fez propaganda extemporânea da própria candidatura ao governo de São Paulo e da de Dilma Rousseff à Presidência da República.O pedido de aplicação da multa foi feito pelo Ministério Público Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferir a penalidade ao ministro. Em uma das mensagens postadas à época no Twitter, Mercadante escreveu: ;Se eleito governador darei prioridade ao ensino público em período integral, especialmente no ensino médio p/ criar curso profissionalizante;. A defesa de Mercadante argumentou que não houve pedido de votos.
O ministro Carvalhido afirmou em sua decisão que, desde o ano passado, o TSE entende que o político não precisa pedir votos expressamente para caracterizar a propaganda ilegal.