O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta (16), o reajuste do salário mínimo de R$ 545, conforme o projeto do governo. Foram mais de dez horas de discussão entre os parlamentares que ainda rejeitaram as emendas dos Democratas, que pretendia aumentar o salário mínimo para R$ 560, e a emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que propunha o valor de R$ 600.
O novo valor entrará em vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei, que ainda precisa ser votado no Senado Federal. O Projeto de Lei 382/11, proposto pelo Executivo, aumenta o mínimo dos atuais R$ 540 para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015.
[SAIBAMAIS]A votação da proposta de reajuste do DEM foi a mais apertada com 361 votos contrários, 120 a favor e 11 abstenções. Antes, o plenário havia rejeitado, por 376 votos a 106 e 7 abstenções a emenda do PSDB. Na bancada do DF, somente dois deputados votaram contra a proposta do DEM, José Reguffe (PDT) e Augusto Carvalho (PPS).
O resultado já era esperado pelo governo, que foi acusado pelo líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP), de interferir na votação. Nogueira disse que o governo passsou um rolo compressor, ameaçando ,os aliados de perderem seus cargos caso votassem em proposta contrária.
Mudanças
Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3; que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.
Outra mudança feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em relação ao Artigo 5;, que estabelece que o Poder Executivo constituirá grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial terá também que fazer a análise sobre o valor da cesta básica e sua relação com o salário mínimo.
* Com informações da Agência Brasil