Ivan Iunes
postado em 14/01/2011 08:31
Leandro Kleber, Especial para o CorreioA redução no dinheiro disponível para investimentos em programas de assistência a jovens e erradicação do trabalho infantil cria entraves ao combate à miséria ; primeiro objetivo traçado por Dilma Rousseff. Na reunião ministerial de hoje, o investimento na área social será colocado como prioritário dentro da ordem de ;fazer mais com menos; e torná-lo mais eficiente. A presidente ainda pedirá aos ministros que dividam o ônus político pelo corte no Orçamento e evitem o fogo amigo.
A erradicação do trabalho infantil terá este ano R$ 279 milhões, R$ 27 milhões a menos que no ano passado. Uma redução de 9,5% na comparação com o Orçamento de 2010. O Projovem teve a verba disponível enxugada em 6,5%: saiu de R$ 369 milhões para R$ 346 milhões. Nas duas ações, o governo cortou projetos socioeducativos para crianças e adolescentes trabalhadores de até 17 anos, poupando apenas gestão e administração dos programas.
O peso do custeio da máquina é o maior entrave aos investimentos. Um exemplo são as 11 ações dentro da rubrica assistência social voltadas para diminuição da pobreza e inclusão social. O valor cresceu devido ao aumento do Bolsa Família e do dinheiro disponível para pagamento de pensão e apoio administrativo. Na comparação com 2010, houve expansão de 8,5%: de R$ 38,6 bilhões para R$ 41,8 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff estabeleceu as famílias vivendo em situação de pobreza extrema como foco para as políticas de assistência social. Ela determinou à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, uma radiografia do problema e a apresentação de propostas por região e por grupo familiar. A falta de recursos pode causar dificuldades nas ações que servem como ;porta de saída; dos programas. Pensado durante o governo Lula como uma ação para atender a jovens de classe baixa entrando no mercado de trabalho, o Projovem até agora não deslanchou.
Restrição
O problema do Orçamento da área social pode ser ampliado. Os valores constam do projeto aprovado pelo Congresso no ano passado. Em cima desses recursos, o governo ainda vai anunciar um corte para cumprir a meta de superavit primário de 3,1% para este ano. A presidente pedirá aos ministros na reunião de hoje que não cobrem mais orçamento dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A ordem é para que o ônus político pela medida, claramente impolular, não seja atribuída a um ou outro ministro, mas que recaia na conta de toda a Esplanada.
Por isso, a ordem na reunião ministerial é tornar a administração da verba pública mais eficiente. ;Fazer mais com menos dinheiro; será o mote do primeiro encontro da equipe. Uma das propostas da presidente para melhorar a qualidade do gasto público é fazer os ministros apostarem em planejamento. O recado de Dilma é que políticas públicas ganham em resultado quando são pensadas no longo prazo. Outra ideia é utilizar dinheiro inscrito em restos a pagar dos anos anteriores.
Resultados
Dilma vai apresentar durante a reunião as bases do novo conselho de gestão. O grupo vai elaborar um mapa com metas e resultados para cada pasta. A ideia é implementar metas de redução de custos e aumento da eficiência. Os ministros terão reuniões conjuntas periódicas com a presidente para avaliação de desempenho. Na semana passada, o empresário Jorge Gerdau, que deve coordenar os trabalhos do Conselho de Gestão e Competitividade, esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, para tratar do formato a ser adotado pelo trabalho. A própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já se antecipou à meta de redução de custos e tem orientado os ministros a enxugarem os quadros comissionados.
Os primeiros gastos a serem excluídos do Orçamento são diárias, passagens, carros e aluguéis ;sozinhos, no entanto, não são suficientes para atingir o valor necessário para o governo cumprir a meta do superavit primário. A tesoura terá de atingir programas e investimentos.
Inflação a conter
Apesar do aperto no Orçamento 2011, o governo trabalha para manter uma média de 5% no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que, na avaliação do Palácio do Planalto, não coloca em risco o controle dos preços. Outra meta é estabelecer os investimentos em 20% do PIB.
Sem tolerância
A presidente Dilma Rousseff dará um recado claro aos ministérios alvos de abuso e irregularidades na execução orçamentária: é preciso mostrar eficiência com transparência nos gastos e compromisso com a ética. Aos ministros, ela pretende dizer que não haverá denúncia comprovada sem providência clara do Palácio do Planalto.