postado em 15/03/2016 16:22
Santiago, Chile - As contas fiscais sofreram em 2015 uma "leve deterioração" na América Latina, fechando com um déficit de 3% e uma dívida pública equivalente a 34,7% do PIB, devido à desaceleração econômica e à queda das exportações, revelou a Cepal nesta terça-feira.
[SAIBAMAIS]"Durante o ano passado a América Latina registrou uma leve deterioração nas contas fiscais e chegou a um déficit fiscal de 3,0% do PIB e um nível de dívida pública de 34,7% do PIB", disse a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) no documento "Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2016", divulgado nesta terça-feira em Santiago.
O valor da dívida pública cresceu 1,5% em relação a 2014, enquanto o déficit fiscal aumentou 0,6%.
Os países da América Latina, que fechariam 2015 com uma contração do PIB de 0,4%, sofrem uma perda de receitas como resultado sobretudo da queda dos preços das matérias-primas, motor da economia regional.
Embora 2015 tenha sido marcado pela perda de receitas provenientes de recursos naturais não renováveis, essa queda foi contrabalançada por maiores arrecadações de impostos, como consequências das reformas, explicou a Cepal.
O governo brasileiro, cuja economia sofreu uma contração de 3,8% no ano passado, anunciou recentemente um ajuste fiscal de 5,78 bilhões de dólares sobre seu orçamento de 2016. O governo chileno fez um corte de gastos de 540 milhões de dólares (0,25% do PIB), e vários países da região implementaram reformas tributárias para melhorar a arrecadação fiscal.
Para compensar as receitas menores, grande parte dos países da região realizou ajustes fiscais "de magnitude" ou implementou reformas tributárias.
"Em média, a região conseguiu aumentar sua pressão tributária em 0,2% do PIB, principalmente graças a uma melhora da arrecadação do imposto sobre a renda", estimou a Cepal.
O Brasil, com uma dívida pública de 65% do PIB, lidera a lista de países com maior endividamento da região, seguido por El Salvador, com 45%, Honduras e Argentina(44%). Chile e Paraguai, com 17%, figuram entre os países com menor dívida pública.
Cenário melhor
Na América Latina, a dívida pública começou a crescer a partir de 2008, com a explosão da crise financeira global.
Embora até 2014 tenha permanecido estável, durante o ano passado a dívida pública cresceu de "forma gradual e heterogênea" na região, passando de 33,2% do PIB a uma média de 34,7% do PIB em 2015.
A Cepal destacou que esse "nível continua sendo baixo em muitos países", acrescentando que hoje "a vulnerabilidade da região em relação a choques externos também é muito diferente".
"Se em 1990 a dívida pública externa equivalia a 90% da dívida total, em 2015, este percentual diminuiu para 48%", descreveu o organismo técnico das Nações Unidas com sede em Santiago.
Evasão
As arrecadações são a pedra angular do financiamento básico de um Estado moderno, destacou a Cepal, fazendo um chamado ao combate à evasão.
"A evasão é uma das principais debilidades dos sistemas tributários das economias da região e ultrapassou um total de 320 bilhões de dólares em 2014", afirmou a Cepal em seu documento.
Segundo a Cepal, isso representaria 2,2% do PIB no imposto no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) regional, e a 4,1% do PIB no imposto sobre a renda".
Embora tenha sido comprovada uma queda generalizada das taxas de evasão do IVA até 2008, a Cepal alertou que a partir da crise financeira essa tendência favorável foi revertida, motivo pelo qual são necessárias "reformas na administração desse tributo, assim como do imposto de renda".