Paula Pacheco/Estado de Minas
postado em 02/01/2018 06:00
São Paulo ; Uma das formas que o governo encontrou para retomar a geração de empregos foi acelerar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Cálculo dos gestores do programa apontam que, ao longo dos próximos 30 anos, as concessões já assinadas (logística, energia e petróleo) vão gerar 578 mil postos de trabalho. Segundo balanço divulgado em novembro passado, dos 145 empreendimentos qualificados no PPI, 70 já foram leiloados ; por meio de renovações, prorrogações antecipadas e privatizações. Isso equivale a 48% de execução do cronograma previsto pelo programa da União. A estimativa é que os investimentos cheguem a R$ 142 bilhões e as outorgas somem R$ 28 bilhões.
A relação entre infraestrutura e emprego feita pelo governo é fácil de ser compreendida. Segundo a Fundação Dom Cabral, o Brasil cresceria 1% ao ano, chegando a 10% ao final de uma década, se destravasse os investimentos em infraestrutura. O coordenador do estudo, Paulo Vicente, lembrou na época da divulgação do trabalho que, para um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 6 trilhões, seria como se o país tivesse um ganho adicional na sua economia de cerca de R$ 60 bilhões em um ano ; ou R$ 600 bilhões em uma década. Trata-se, de fato, de uma montanha de recursos.
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Como se vê, a demanda é imensa. Dados do GI Hub, órgão criado pelo G20, o grupo de 20 países mais ricos do mundo, apontam que o Brasil investe apenas 56% do que é necessário para a infraestrutura nacional. Ou seja, a lacuna, que chega a 44%, ainda é enorme.
Para Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), faltam projetos bem estruturados, com racionalidade econômica e volume suficiente para atrair investimentos. ;Os projetos licitados até agora foram um sucesso nas mais diversas áreas, como exploração de petróleo e linhas de transmissão de energia. Mas são insuficientes diante da necessidade de infraestrutura nos três níveis de governo;, diz. Sem a ação do Estado, ressalta, não é possível uma retomada mais efetiva do setor.
Apesar dos avanços, o PPI não é suficiente para deixar para trás 25 anos de mau planejamento. Falta, diz Tadini, definir prioridades. ;Esse é um dos setores que mais geram emprego. No entanto, investe-se hoje em infraestrutura 1,5% do PIB, enquanto que a média mundial é de 5%. Estamos muito longe, com defasagem de R$ 200 bilhões por ano;, afirma.
Segundo o especialista, em 2018 a situação da infraestrutura pode ficar mais delicada do ponto de vista da participação dos entes públicos, já que a arrecadação continua a cair e os orçamentos vêm sendo refeitos para adequar os recursos às demandas. ;Podemos acelerar vários projetos junto aos municípios e na esfera estadual, mas existe uma limitação pela própria natureza do setor de infraestrutura, que depende de investimento público. Por isso, é preciso ter atenção com o tipo de ajuste fiscal que se espera;, opina o presidente da Abdib. Se o ajuste for feito para cortar em infraestrutura, ressalta, corre-se o risco de o governo ter dinheiro para pagar as aposentadorias, mas ;faltar luz dentro da casa das pessoas.;
Concessão
Apesar do esforço dos diferentes governos, ainda há muito a ser feito para destravar a infraestrutura. Na avaliação de Luíza Franco, professora de planejamento urbano e engenharia de tráfego do Ibmec-Belo Horizonte, uma das falhas recorrentes é a falta de detalhamento dos projetos antes dos leilões de concessão. ;Muitas vezes, eles são apresentados no escuro. Se fossem melhor elaborados, com a parte de execução mais próxima da realidade, os erros e abandonos pelas concessionárias seriam em número bem menor;, garante a especialista. Detalhes sobre questões ambientais e de prazo, por exemplo, são tratados de forma imprecisa. Com o tempo, o investimento se torna pouco atraente ou difícil de ser executado pela vencedora do leilão.
Para um país continuar a se desenvolver, lembra a professora, é preciso manter um ritmo constante de investimentos em infraestrutura. No caso do Brasil, esse tipo de aporte poderia ajudar, por exemplo, a aumentar a competitividade do agronegócio, que depende de estradas, ferrovias e portos para escoar a sua produção. Estima-se que 5% da safra de grãos é perdida durante o transporte, um despropósito que resulta em prejuízos vultosos para o setor.
Um estudo recente da Confederação Nacional do Transporte concluiu que as más condições das rodovias deixam o transporte de soja e milho R$ 3,8 bilhões mais caro. No caso das ferrovias, a situação não é menos grave. O Brasil tem 3,4 quilômetros de infraestrutura ferroviária para cada 1.000 quilômetros quadrados de área. Nos Estados Unidos, o índice é de 22,9 quilômetros. Na Argentina, 13,3 quilômetros. Se nada for feito, o cenário vai piorar. Estimativas do Ministério da Agricultura mostram que, em 10 anos, a safra de grãos no país deverá crescer 30%. Quanto maiores os custos logísticos para levar os produtos aos compradores, menor é a competitividade do produto brasileiro.
Interligação
A boa notícia é que chegou a vez de o setor ferroviário ganhar espaço nos programas de infraestrutura do governo. Nos próximos cinco anos, as ferrovias devem movimentar cerca de R$ 57,1 bilhões em projetos de construção, ampliação e modernização da malha brasileira, beneficiando especialmente o transporte de minério e de grãos. Se os planos saírem do papel, em torno de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos, poderão ser gerados pelo setor.
Dos projetos que devem absorver os R$ 57,1 bilhões, cinco integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. São eles: Malha Paulista (atual Rumo), MRS Logística, Estrada de Ferro de Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e Ferrovia Centro-Atlântica. Juntas, essas empresas podem desembolsar R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos para operar 12,6 mil quilômetros.
A interligação logística entre ferrovias e portos pode levar a um aumento de investimentos além dos trilhos. Ao todo, o PPI inclui 32 projetos portuários, com previsão de R$ 5,819 bilhões de investimentos. Desses, oito estão concluídos, com o equivalente a R$ 1,32 bilhão de recursos.