Rosana Hessel
postado em 27/11/2017 20:47
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, tentou minimizar a responsabilidade da estatal sobre os consecutivos reajustes da gasolina, cujo litro já chega a R$ 4,50 em vários postos da capital federal. Os tributos vêm pesando cada vez mais no bolso do consumidor, que não está nem um pouco satisfeito diante da realidade. "Em termos concretos, o grande impacto do aumento dos combustíveis é decorrente do aumento de impostos", afirmou o executivo, nesta segunda-feira (27/11) após um encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.De acordo com Parente, neste ano, a gasolina subiu cerca de 2% devido às variações da cotação da commodity no mercado internacional e do câmbio. "Os impostos levam um aumento de mais de 20% (no preço dos combustíveis)", disse. "Não estou aqui para criticar o governo, pois foi uma necessidade em função da crise fiscal", completou o executivo, ressaltando que, atualmente, a diferença entre os preços da gasolina e do diesel "é muito pequena".
Em julho, a cobrança das alíquotas de PIS-Cofins sobre os combustíveis mais do que dobrou em alguns casos para que o governo ampliasse a arrecadação com esse tributo em aproximadamente R$ 10 bilhões por ano. Na gasolina, o imposto passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 o litro nas refinarias. E, para o diesel, subiu de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro.
Parente encontrou-se com Temer e com vários ministros para fazer um balanço de sua gestão à frente da Petrobras e também para pedir apoio para acelerar a aprovação da Medida Provisória 795/2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração de petróleo e gás natural e estabelece um novo regime tributário especial do setor, prorrogando por mais de 20 anos o Repetro ; regime que suspende tributos federais na área de exploração offshore. O executivo lembrou que a MP precisa ser aprovada até 15 de dezembro para não perder a validade e garantir os investimentos da estatal nos campos de petróleo arrematados no último leilão.
Participaram da reunião de Parente e Temer os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou mais tarde e, segundo o presidente da Petrobras disse que pretende colocar a MP na pauta de votação da próxima quarta-feira (29).