O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e Raul Jungmann, titular da Defesa, vão apresentar números relativos ao sistema prisional do país, como a evolução da superlotação masculina e feminina e a quantidade de presos provisórios. Esses são alguns dos temas centrais na discussão sobre a crise penitenciária brasileira, que expõe seus limites em episódios de massacres e rebeliões em presídios, como os que ocorreram no ano passado e início deste ano no Amazonas, no Maranhão e no Rio Grande do Norte.
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O atual quadro do sistema penitenciário será apresentado na sétima edição do seminário de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento ocorrerá no auditório do IDP, na terça-feira, entre 17h e 21h, e quarta-feira, entre 8h e 18h30.
[SAIBAMAIS]
Gilmar Mendes, que é um dos fundadores e professores do instituto, fará a cerimônia de abertura ao lado de Jungmann. Além dos números, na programação do primeiro dia também está prevista sessão de autógrafos de livros lançados pelo IDP em parceria com a editora Saraiva, que contam com Gilmar Mendes entre os autores.
No segundo dia serão discutidos os desafios, propostas e modelos do sistema prisional brasileiro, impacto das drogas no encarceramento, gestão penitenciária, novas tecnologias e ressocialização.
O jornalista e advogado Heraldo Pereira estará no painel que analisa o crime organizado, lavagem de dinheiro e imprensa. O painel sobre segurança nas fronteiras terá a presença do general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.
O debate sobre organizações criminosas nos presídios e sistema de inteligência contará com a participação do ministro do STF Alexandre de Morais. O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, estará no encerramento do seminário ao lado de Gilmar Mendes e da presidente do STF, Cámen Lúcia.