Rosana Hessel
postado em 13/06/2017 06:00
Mesmo se a reforma da Previdência for aprovada, o governo não conseguirá conter o ritmo acelerado de crescimento da dívida pública. Conforme as projeções divulgadas ontem pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em um cenário em que as mudanças nas regras da aposentadoria passem pelo Congresso, mesmo que tardiamente, a dívida pública bruta chegará a 92,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
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No ano passado, essa taxa ficou em 69,9% do PIB, de acordo com o Banco Central. Mas, se a reforma não for aprovada, o quadro tende a piorar, e muito, projeta a IFI. Nesse caso, pelas estimativas mais pessimistas, a dívida pública bruta chegará a 99% do PIB, em 2021, e em 2030 alcançará 124,5% do PIB.
Insolvência
Há consenso entre especialistas de que, se a dívida bruta do setor público brasileiro ficar acima de 80% ou 90% do PIB por tempo prolongado, o quadro será preocupante, porque mostraria uma situação de insolvência para um país emergente que tem uma das maiores taxas de juros do mundo. Os dados, apesar de pessimistas, são conservadores, porque a IFI não contabilizou, a partir de 2019, a regra do reajuste do salário mínimo, que é indexado à inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes.
;Consideramos essa regra apenas até 2019, prazo em que ela estará em vigor, segundo a legislação atual. Para que esse método de cálculo continue existindo, é preciso deliberação do Congresso Nacional. Nessa conta, usamos apenas o reajuste pela inflação para calcular o salário mínimo nos anos seguintes a 2019. Mas, se o modelo atual for mantido, certamente, o quadro das contas públicas será ainda pior;, disse Felipe Salto, diretor executivo da IFI.
Frustração
Se as projeções da IFI se concretizarem, o governo federal não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano e muito menos a de 2018. A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de um rombo de até R$ 139 bilhões, mas, pelas contas da instituição, o deficit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, será de R$ 144,1 bilhões.
Esse dado acaba de ser revisado. Antes, a projeção era de R$ 142,9 bilhões. A entidade manteve em 0,46% a previsão de crescimento do PIB de 2017, mas com ;viés de queda;, e prevê frustração de receitas de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Para 2018, o rombo fiscal deverá ser maior ainda. Pelas previsões da IFI, ele chegará a R$ 167 bilhões, dado superior aos R$ 129 bilhões de deficit primário previsto pelo governo no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso Nacional em abril.
De acordo com Felipe Salto, o governo precisará mudar a meta de 2018, porque a que consta no PLDO ;é muito otimista;. Para ele, se o governo mantiver o contingenciamento anunciado no início do ano, de R$ 42,1 bilhões, mas que foi reduzido para R$ 39 bilhões em maio, a meta deste ano poderá ser cumprida. Mas, se houver aumento de despesas e novas liberações de recursos, essa meta também estará comprometida.