O presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, é filho de libaneses que chegaram ao Brasil em 1925. O pai da ex-presidente Dilma Vana Rousseff era búlgaro e desembarcou no Brasil em 1930. Mas nem as origens dos dois chefes do Executivo mais recentes os sensibilizaram a modernizar o estatuto do estrangeiro. Uma proposta para alterar a lei vigente, de 1980, período da ditadura militar, foi aprovada na Câmara dos Deputados e precisa ser analisada pelo Senado Federal. Especialistas avaliam que alterar as normas para facilitar a entrada de imigrantes no país tem potencial para aumentar a produtividade do trabalho e alavancar a economia.
Dados da Polícia Federal (PF) indicam que o Brasil tem 932.645 estrangeiros registrados, de 229 nacionalidades, quantidade maior que a dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número representa apenas 0,45% dos 206,9 milhões de brasileiros, nas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os bolivianos lideram o ranking. São 105,4 mil residentes no Brasil. Os norte-americanos estão em segundo lugar, com 65,2 mil. Os haitianos são a terceira maior população, com 60,5 mil pessoas, seguidos pelos argentinos, com 50,1 mil, pelos chineses, com 44,1 mil, e pelos portugueses, com 41,9 mil.
Em 1920, por exemplo, havia no Brasil 1,5 milhão de estrangeiros, ou 5,1% da população. Dados do economista Marcos Lisboa, presidente da escola de negócios Insper, indicam que a população de imigrantes de São Paulo encolheu de 13%, em 1950, para 1,5% em 2013. Conforme ele, 13% da população dos Estados Unidos é de outras nacionalidades. Com a proximidade do fim do bônus demográfico, quando o país tem maior número de pessoas em idade ativa, Lisboa defende que a abertura à imigração traria diversos benefícios ao país. A reforma do Estatuto do Estrangeiro seria o primeiro passo nesse sentido.
*Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique