postado em 16/01/2012 07:20
À frente da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação há um ano, o pesquisador e ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa (MG) Luiz Cláudio Costa admite que, apesar do aumento do número de brasileiros inscritos em faculdades nos últimos 10 anos, muito precisa ser feito para tirar o país da lanterna das nações em desenvolvimento quando o assunto é educação. Costa assumiu o cargo com a responsabilidade de fazer avançar o projeto de colocar mais 5 milhões de jovens em cursos superiores, até o fim da década, praticamente dobrando o contingente de alunos.
As diretrizes traçadas pelo Plano Nacional de Educação 2011-2020 estabelecem que 33% dos cidadãos com idade entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no fim desse período. Para isso, o secretário conta com os programas colocados em prática desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com a determinação da presidente Dilma Rousseff de acelerar a economia por meio da qualificação profissional dos brasileiros. ;No plano feito por nós há 10 anos, víamos a necessidade de aumentar o número de vagas, mas não sabíamos como. Hoje é diferente. Temos os mecanismos estipulados. Bem definidos;, comenta.
Apesar de apontar os avanços obtidos, Costa reconhece que ainda é preciso estimular a formação de profissionais para suprir os segmentos econômicos carentes de mão de obra especializada. Sem isso, adverte, o país não chegará a ser a quinta economia do mundo, como pretende. Leia a entrevista concedida pelo secretário ao Correio:
Alguns especialistas criticam a condução do plano de expansão do ensino superior, afirmando que o número de vagas oferecidas e o de alunos ingressantes nas universidades é baixo. Como o senhor avalia esse desempenho?
Não considero como uma crítica, mas como uma análise da atualidade. O que o Brasil fez nos últimos anos é muito difícil de ser conseguido. Dobramos a oferta nas instituições públicas, fizemos o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece vagas públicas, uma vez que são bancadas com dinheiro público em instituições privadas, e ainda temos o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Nós estávamos com um percentual de jovens e de adultos, lamentavelmente, muito baixo no ensino superior. Por mais que tenhamos realizado, ainda temos uma quantidade que não é adequada, embora esse índice tenha melhorado muito. Em 2002, formávamos 300 mil pessoas por ano. Esse ano, 1 milhão está concluindo a universidade. Quando falamos em apagão de mão de obra, temos que considerar que, se tivéssemos estacionado naquela média, hoje seria bem pior.
O que falta ser feito? Os programas atendem à procura dos estudantes?
Nós precisamos expandir. As vagas no sistema de seleção unificado (Sisu) e no ProUni estão crescendo. Também tivemos um avanço acentuado de contratos assinados com o Fies. Precisamos cumprir um Plano Nacional de Educação que exige que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam no ensino superior até 2020. Significa que precisamos colocar, pelo menos, mais 5 milhões de pessoas nas faculdades e universidades.
Hoje temos quantos alunos?
São 6,4 milhões de brasileiros, mais ou menos. Estamos falando de uma meta próxima de 11 milhões a que precisamos chegar. Para cumprir o objetivo, temos que reforçar esses mecanismos, sempre preservando a qualidade dos cursos e uma estratégia de expansão. Uma das questões que tenho levantado dentro da secretaria é que a educação superior brasileira ainda está muito concentrada. Precisamos reverter essa aglomeração. Atualmente, cinco cursos têm quase 40% das matrículas: administração, direito, pedagogia, enfermagem e ciências contábeis. São cursos importantes, sem dúvida, mas concentram demais. Também queremos descentralizar geograficamente, tanto que, ao expandirmos as vagas públicas, nós caminhamos um pouco mais para o Nordeste, abrindo duas universidades na Bahia, uma no Ceará e uma no Pará.
A expansão estratégica, então, é basicamente estimular a entrada de alunos em cursos menos tradicionais?
Não é só isso. Quando você pensa em expansão estratégica, ela tem que atender a algumas condições. A primeira, é aumentar a oferta. Isso continua sendo prioritário. Outra condição é atender o desenvolvimento econômico, social e humano do país. Não é só expandir, você tem que crescer considerando as assimetrias brasileiras. A terceira é fazer uma expansão com justiça social. Permitir que todas as camadas da população tenham oportunidades. O que torna mais difícil a equação é fazer esse trabalho preservando a qualidade do ensino.
Como resolver esse nó?
O governo atuou em cinco frentes distintas. A primeira foi ampliar as universidades públicas. Criamos14 unidades, 126 novos câmpus. Agora, a presidente Dilma Rousseff propôs a construção de mais quatro, com 47 câmpus. Avançamos na interiorização das vagas públicas. Além disso, criamos a Universidade Aberta do Brasil (ensino a distância), permitindo a formação de uma população que deseja ter acesso ao ensino superior, mas não tem condições de se deslocar da casa ou do trabalho. Para a rede privada, temos o ProUni. Recentemente, fizemos uma mudança fundamental no programa, pela qual a renúncia fiscal concedida às faculdades participantes passou a ser feita de acordo com as vagas preenchidas. Antes pagávamos pela oferta feita pela escola, mesmo que nenhum aluno entrasse nos cursos. Finalmente, temos o Fies, que sofreu alterações recentemente. A taxa de juros, que era de 9% ao ano, passou para 3,4%, ou seja, está menor do que a inflação.
Qual a diferença entre o Plano Nacional de Educação anterior e este que acabou de ser aprovado?
O alicerce hoje está sólido. No Plano Nacional de Educação feito por nós há 10 anos, víamos a necessidade de aumentar o número de vagas, mas não sabíamos como. Hoje é diferente. Temos os mecanismos estipulados. Bem definidos. Não faltam recursos para o Fies nem para o ProUni. A expansão das federais mostra o compromisso claro de continuidade. O ensino a distância, atualmente, representa 15% dos 6,4 milhões de matriculados em curso superior, cerca de 900 mil. Em alguns países, essa proporção chega a 50%. Ou seja, nosso nível ainda está baixo porque estamos ampliando esses cursos com muito cuidado. No ProUni, temos 480 mil bolsas ativas. Estamos com mais de 150 mil contratos pelo Fies, e, nas instituições públicas federais, devemos ter em torno de 860 mil matrículas. Temos condições de aumentar esses números.
E como fazer para suprir os segmentos econômicos que carecem de mão de obra qualificada?
Não seremos a quinta economia do mundo, como pretendemos ser, se não houver um deslocamento acadêmico. Precisamos ter números muito mais confortáveis no ensino superior para que isso aconteça. Em breve, vou liberar um estudo mostrando quais são as demandas mais urgentes das engenharias, específicas por região, para apontarmos as maiores deficiências e, consequentemente, induzir o crescimento nessas áreas.
A explosão da construção civil e dos serviços e a necessidade de preparação para eventos como a Copa e as Olimpíadas mudaram as prioridades para o plano de expansão na educação?
Isso mexe com os planos, sim. Uma boa estratégia de expansão do ensino superior leva em conta os investimentos que o Brasil vai receber nos próximos anos e as áreas prioritárias. Contudo, não estamos falando só de desenvolvimento econômico, mas também social. Há cursos que o chamado ;mercado; nunca vai pedir, mas você precisa ter, como dança, artes. Fazem parte da formação social e da cultura do país.
Qual a chance de as diretrizes mudarem daqui a dez anos e abandonar-se o projeto de melhoria do ensino universitário?
Não acredito que seja possível. Estamos caminhando para que isso seja uma política de Estado. Recebo aqui muitos governadores, vereadores e prefeitos buscando recursos e orientação para expandir suas instituições de ensino superior, independentemente do partido. Isso é bom. Se temos que ser republicanos em todas as ações, e essa é a determinação clara da presidente Dilma Rousseff, temos que ser muito mais na educação.