Ciência e Saúde

Mulheres ainda precisam de autorização do cônjuge para cirurgia de ligadura

Luciane Evans
postado em 31/05/2012 08:00

Belo Horizonte ; Ela é maior de idade, independente, vacinada, mãe de um garoto de 8 anos, trabalhadora e paga as próprias contas. Aos 31 anos, a analista de comunicação Janaína Rochido acreditava que, adulta, era dona do próprio nariz. Mas descobriu recentemente que, para tomar decisões sobre parte de seu corpo, ela ainda não tem tanta autonomia, pelo menos aos olhos da legislação brasileira. Durante uma consulta de rotina ginecológica, ao perguntar sobre o procedimento de laqueadura, ouviu a resposta categórica da médica: ;Você não pode fazer essa cirurgia por ser solteira e não ter um marido que autorize a decisão com você;. A frase atordoou a paciente, que logo questionou: ;O corpo é meu, mas é o meu marido quem decide?;. A especialista, de mãos atadas, foi direta: ;É a lei brasileira;.

Apesar de as famílias do Brasil já terem mudado de cara e conceitos, a lei que rege o planejamento familiar no país é de 1996 e só autoriza a esterilização em homens e mulheres acima de 25 anos ou que tenham pelo menos dois filhos. Para ambos, é exigido o consentimento dos cônjuges. ;Sempre me preocupei em prevenir outra gravidez, uso métodos (contraceptivos), mas queria me informar sobre a laqueadura por achar mais seguro. Acabei esbarrando em uma legislação com 16 anos de existência e que está em vigor em um momento em que o país já sofreu significativas mudanças familiares. Eu, solteira, sã, trabalhadora e maior de idade só posso decidir que não quero mais filhos se tiver um marido que concorde com isso?;, questiona Janaína, que, indignada, publicou a história em seu blog, atraindo 2 mil acessos e provocando uma discussão que envolveu mulheres e homens contra e a favor da exigência.

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