Ricardo Faria - Especial para o Correio, Walder Galvão*, Luiz Calcagno, Isa Stacciarini
postado em 03/09/2017 08:00
A falta de planejamento urbano e o crescimento desordenado dos municípios goianos do Entorno são um dos principais motivos para a violência na região. Prefeituras não conseguem prever e ordenar as demandas da população, que só faz crescer. Bairros surgem sem que haja vagas no sistema público de ensino ou efetivo de segurança para dar conta desse boom. A falta de equipamentos públicos, espaços de convivência, escolas, hospitais e transporte, atrelado ao abandono das autoridades, é terra fértil para a proliferação do crime. Quem vive na região já se adaptou ao contexto de vulnerabilidade e, para conviver com tráfico, roubos, furtos e assassinatos, fazem silêncio.
[SAIBAMAIS]Na última edição da série O Cinturão do Crime, a reportagem do Correio visita os municípios de Formosa, Planaltina de Goiás, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto (leia Cidades irmãs abaixo), para mostrar as consequências da criminalidade na vida dos moradores das localidades. Distantes 40km entre si, os dois primeiros municípios abrigam histórias de pessoas transformadas pela violência urbana. Sobreviventes lutam para se recompor, mas nem sempre resistir é uma opção.
Servidora licenciada da Prefeitura de Formosa, Marilene Pereira dos Santos, 50 anos, ficou devastada quando a droga tirou dela, em 15 dias de diferença, dois dos cinco filhos. O primeiro morreu aos 20, com 18 tiros de pistola, e o segundo, de 18, foi assassinado à queima roupa no sofá de casa. Dos três que restaram, um está preso e os outros ela tem pouco tem contato. A própria Marilene encontrou nas drogas uma forma de anestesiar a dor. Usou maconha, cocaína e não resistiu ao crack. Morou na rua, vendeu tudo e se endividou. Nunca se livrou do vício. Hoje, vive com um companheiro, também viciado, e escreve poemas para aliviar o fardo. ;Vi na pedra a saída para a depressão. O meu refúgio foi o crack. Não sei nem como estou viva;, lamenta.
Vítima de latrocínio
A 40km dali, em Planaltina de Goiás, em um bairro pobre de terra batida, Daiane Cristina da Silva Xavier, 28 anos, chora ao lembrar da mãe, Lourdete Maria da Silva Xavier, 53 anos. Ela perdeu a vida durante um roubo à residência do irmão de Daiane, no Jardim Paquetá. Acompanhada da neta de 4 anos, Lourdete preparava-se para tomar um banho quando se deparou com o criminoso. Ele arrombou o lote pela porta dos fundos e, antes de fugir, esfaqueou a vítima, que morreu no local. ;Ela não fazia mal a ninguém, mas foi assassinada mesmo assim. Minha filha de 4 anos presenciou tudo e ficou marcada de sangue;, recorda.
O assaltante foi preso horas depois, acabou solto, mas voltou para a prisão por ter cometido um estupro, também em 2013. As marcas da perda resistem em Daiane até hoje. Ela passou a ter medo de andar na rua e só deixa as filhas de 8 e 4 anos brincarem em frente à casa quando o marido está presente. Não conseguiu sequer completar o curso técnico de enfermagem que fazia.
Medo à luz do dia
Em Santo Antônio do Descoberto, o crime é cometido, na maior parte das vezes, por adolescentes. São eles que ditam a rotina dos moradores. Dono de uma loja de artigos para bicicleta, Reginaldo da Silva, 43, não sai de casa após às 21h. ;Se queremos nos divertir, vamos para Goiânia ou Brasília. Aqui, não podemos.; Há dois anos, ele perdeu o irmão, vítima de violência. ;Depois disso, a minha vida nunca mais foi a mesma. Temos que lutar para não desistir;, revela. O comerciante tem uma filha de 21 anos e criá-la no município é um desafio à parte. ;Tememos que nossos filhos se envolvam com pessoas erradas;, diz. Apesar disso, não tem vontade de ir embora. ;Construí minha vida aqui. Tenho o direito de exigir segurança, transporte, educação e mais iluminação;, conclui.
Onze pessoas são roubadas por dia em Águas Lindas de Goiás. Cristine (nome fictício), 49, se mudou para o município há 20 anos e viu o cenário mudar. ;Quando cheguei aqui, eram poucas casas e nenhuma cercada. A cidade cresceu, e a violência também;, conta. Segundo ela, os assaltos ocorrem principalmente na parte da manhã e as mulheres são os principais alvos. ;Toda minha vizinhança já passou por uma situação assim. É até comum escutar relatos.; Outro problema apontado pela dona de casa é o transporte. ;Se a gente precisa resolver um problema em Brasília, temos que sair de casa às 6h. Fora desse horário, não passa mais ônibus;, reclama.
O alerta das estatísticas
Os números da violência no Entorno são alarmantes. Por dia, 11 pessoas são assaltadas em Águas Lindas de Goiás. Na região, ocorreram 2.388 roubos entre janeiro e julho deste ano e 40 pessoas foram assassinadas até maio. O número é superior ao de Ceilândia, onde ocorreram 28 homicídios, no mesmo período. Ainda foram registrados 58 tentativas de homicídio e 20 estupros. Em Santo Antônio do Descoberto, que tem uma população de 70.950 pessoas, aconteceram 20 assassinatos. A estatística é a mesma de Samambaia, que tem a população três vezes maior. Até julho, na região, foram 471 casos de roubo a pedestres e 25 tentativas de assassinato.
Em Formosa, a situação é semelhante. Até o sétimo mês do ano, 28 pessoas foram assassinadas. No mesmo período, criminosos assaltaram 272 pedestres e a delegacia local registrou nove estupros. E os números de Planaltina de Goiás também preocupam. No total, foram 959 casos de assaltos, 28 homicídios e 15 registros de violência sexual. Especialistas apontam que o grande número de ocorrências se deve ao crescimento populacional e à falta de planejamento e de infraestrutura das regiões. É a opinião da pesquisadora e professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Suely Gonzáles.
Ela lembra que o surgimento e a expansão de municípios do Entorno eram previsíveis à época da construção de Brasília. Porém, assentar a população que viria para a região em busca de novas oportunidades nunca foi uma preocupação dos governantes e, quando não há uma previsão e um consequente planejamento, a ocupação acontece por meio de invasões. ;Esses espaços supriram a função da habitação. Os equipamentos e serviços públicos vieram depois, ou não vieram. Mas crianças precisam da escola, as famílias precisam da saúde, a população precisa de transporte público. Sem isso, há uma desorganização significativa da vida familiar. E isso abre margem para a violência e a criminalidade ;, detalha.
Professora e mestre em sociologia pela UnB, Bruna Papaiz Gatti concorda. Para ela, há, ainda, um agravamento da violência em razão do abandono do governo estadual e, com a falta de assistência, pessoas em situação de risco entram para a criminalidade cada vez mais cedo. ;No Entorno os moradores estão invisíveis para o governo. Sem acesso à educação e ao lazer;, alerta. ;O jovem também quer consumir. Quando não há perspectiva de acessos, partem para mostrar poder, seja demonstrando o que ele tem, seja o quão perigoso é para se conseguir o que quer. Sem escola, lazer e políticas públicas, quem educa é a rua e, nesses lugares, são os traficantes que dominam. Assim, os jovens vão se formando nessa vida;, avalia.
"Sem escola, lazer e políticas públicas, quem educa é a rua e, nesses lugares, são os traficantes que dominam. Assim, os jovens vão se formando nessa vida; Bruna Papaiz Gatti, professora e mestre em sociologia pela UnB
Moradores que fazem a diferença
Em meio à falta de oportunidades, há quem faça a diferença na comunidade. Moradores que, voluntariamente, acolhem e promovem cultura, lazer e educação. É o caso da professora Leila Carmita, 41 anos. Há 23, ela fez a primeira distribuição de doces na data de Cosme e Damião, em Planaltina de Goiás. O projeto cresceu. Em 2012, Leila organizou o primeiro arraiá. As doações, ela consegue por meio do convencimento e de pedidos de casa em casa. Tem apoio de 32 pessoas, incluindo jovens e crianças que estão longe das ruas enquanto ajudam ou festejam. ;Trabalhamos sem apoio para resgatar quem se perde nas drogas. Essas pessoas são meus filhos. Eu amo muito o que eu faço, porque vejo que ajuda a comunidade. O bem se multiplica;, ressalta.
Em Formosa, Chaenne Cristin Silva, 39 anos, coordena dois programas: o Centro Pop e a Casa de Passagem. O primeiro faz atendimentos a moradores de rua. No espaço, essas pessoas podem tomar banho, lanchar e ter acesso à assistência social, consultas odontológicas e emissão de documentos. Por dia, o espaço atende de cinco a seis moradores de rua. A equipe procura dar um destino, e oferece a todos que entram, encaminhamento. ;Alguns são alcoólatras e buscam recuperação. A maioria vai para a rua por conflitos familiares;, explica.
Em Santo Antônio do Descoberto, são 15 entidades filantrópicas registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. O Instituto Athos é um deles. Realiza o atendimento de mais de 100 jovens, de 10 a 20 anos. Aulas de violão, informática, balé e inglês são ministradas para a comunidade. ;Nosso objetivo é profissionalizar os jovens e evitar que eles se envolvam com coisas erradas;, assegura o presidente do instituto, Robson Santino. Em Águas Lindas de Goiás, existe o Programa Amparando Filhos. O projeto recebe crianças que tiveram as mães encarceradas, dando suporte material e psicológico. São cerca de 100 pessoas atendidas.
"A quem interessa a continuidade disso?"
Reuniões com prefeitos, treinamentos compartilhados entre forças de segurança do Distrito Federal e dos municípios goianos e operações conjuntas estão entre as principais ações do GDF para ajudar no combate direto à violência nas cidades do Entorno. A afirmação é do subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF, coronel Leonardo Sant;Anna. Ele destaca, no entanto, que, além da troca de conhecimento e técnicas e do entrosamento entre tropas, os prefeitos dessas cidades precisam repensar e programar as expansões urbanas para que os equipamentos públicos locais, como escolas e delegacias, por exemplo, dos quais o GDF não tem jurisdição, consigam atender os moradores.
;Pelo nosso levantamento, tivemos mais de 20 áreas habitacionais criadas nessas regiões na última década. É algo que precisamos refletir. Como atender às necessidades de uma população de cerca de 250 mil pessoas sem um planejamento prévio, sem lazer, sem cultura, sem esporte e sem equipamentos públicos? Não tem quem resolva isso;, avalia. Segundo Sant;Anna, as estatísticas de criminalidade dessas regiões são argumentos suficientes para mudar a visão dos prefeitos mais resistentes. ;Ter o mesmo volume de homicídios que um país em guerra é fundamento para convencimento. A quem interessa a continuidade disso? Essa é a pergunta que tem que ser feita;, dispara.
Mudanças
Segundo o gerente do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, major Geison Borba, a solução para os problemas do Entorno depende de mudanças na legislação. ;O cidadão sente medo porque a lei é leniente. Os criminosos vão para cadeia e são soltos em seguida;, afirma. O major explica que o problema na segurança começou na formação das cidades. ;Essas regiões surgiram, em sua maioria, de forma atípica. E as políticas públicas não acompanharam o crescimento populacional e geográfico. Com isso, a União, o estado e os municípios não conseguem proporcionar políticas de segurança pública;, justifica.
Para o major, tanto Brasília quanto o governo federal ;precisam assumir responsabilidades nas regiões;. ;Precisamos de mais investimento. O estado vem fazendo o próprio trabalho. Mas tanto o DF quanto a União têm de se envolver;, destaca. Ele afirma que os moradores do Entorno contribuíram mais para o desenvolvimento do DF do que do próprio estado de Goiás. ;Mais de 50% da população dos municípios trabalham na capital do país. Porém, os investimentos são realizados apenas por Goiás e pelas próprias prefeituras.;
Cidades irmãs
Águas Lindas de Goiás surgiu na década de 1980. Conhecida como Parque da Barragem, o município goiano fazia parte de Santo Antônio do Descoberto. As cidades se desvinculam apenas em 1995, com a emancipação do antigo bairro. No entanto, a semelhança entre os locais se mantém até hoje. Como nas outras regiões que cercam o Distrito Federal, a violência é o ponto mais forte destacado entre os moradores.
Personagem da notícia
Por um novo começo
Quem se aventura no mundo do crime também tem um histórico de violência, abandono, falta de oportunidade e desestrutura. Em 2010, Dyego Caetano Rodrigues, 31 anos, tirou a vida de um homem em Buritis de Minas, depois de uma discussão. O motivo: tinha levado um tapa no rosto. Armado, Dyego atirou uma única vez. O disparo foi fatal, e ele acabou preso quatro meses após o crime. Quando conseguiu liberdade provisória, tentou mudar de vida em Formosa. Foi morar com o pai, mas não conseguiu largar a droga.
Há seis meses, vive nas ruas da cidade, mas se nega a praticar crimes. Para sustentar o vício, consegue de R$ 100 a R$ 120 por dia olhando carros, pedindo dinheiro e fazendo trabalhos temporários como pedreiro e serralheiro. ;Bebo, fumo, cheiro e uso crack. Sou dependente químico, mas não vivo em prol das drogas. A tentação é grande e a dependência é uma fraqueza, mas não faço mal a mais ninguém;, garante.
Pai de três filhos de 11, 7 e 1 ano e meio, Dyego procura ajuda. Hoje, ele é atendido no Centro Pop de Formosa, que acolhe moradores de rua e presta assistência a quem precisa. ;Já fui baleado e quase morri. Fiz um propósito de nunca mais viver atrás das grades. Lá, a gente não vive, vegeta;, reforça.
O que dizem as autoridades
David Alves Teixeira de Lima (Pros), prefeito de Planaltina de Goiás
;Sabemos que há muito o que se melhorar e estamos elaborando políticas de segurança para mudar a nossa situação. Nós temos a Guarda Municipal, que atua no trânsito quando solicitada, e percorre paradas de ônibus de madrugada e também patrulha escolas e comércios da cidade. Estamos desenvolvendo uma campanha escolar de prevenção contra as drogas, o abuso sexual e o bullying. Além disso, o Conselho Municipal de Segurança Pública criou um grupo de WhatsApp em parceria com a Polícia Militar e o comércio local, que ajuda na comunicação.;
Ernesto Roller (PMDB), prefeito de Formosa
;O povo tem o direito de estar incomodado com a violência. Apesar da melhora, os índices de criminalidade estão altos. Precisamos de investimentos estaduais para ampliarmos a infraestrutura. Estamos implantando um plano de segurança pública municipal. Vamos estabelecer as ações integradas para combater a criminalidade. Mapearemos as necessidades. Devemos começar em até 60 dias. Assim como existe o Fundo Constitucional no DF, poderíamos ter um incentivo federal aqui no Entorno. Seria uma maneira de fortalecer a economia e o desenvolvimento da região.;
Hildo do Candango (PSDB), prefeito de Águas Lindas de Goiás
O cenário econômico nacional é ruim e a propagação das notícias cria um clima de temor. Hoje, o nosso cenário é diferente. Estamos conseguindo estruturar a cidade e fortalecer a segurança pública. Existe contribuição entre os poderes na região. Lamentamos o aumento no número de ocorrência de homicídios. A maioria desses crimes são cometidos por jovens. Buscamos oferecer atividades culturais, esportivas e de qualificação profissional para ocupar essas parcela da população. Mas existe uma limitação orçamentária, já que a maioria das cidades do Entorno são ;dormitórios;, que contribuem pouco com impostos.;.
Adolpho Roberto Souza (PSDB), prefeito de Santo Antônio do Descoberto
Procurado por meio da assessoria de imprensa e chefia de gabinete da prefeitura, o prefeito não retornou nenhuma das ligações da reportagem do Correio Braziliense.
Entrevista: Augusto Nardes
Uma questão de prioridade
De acordo com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, as estratégias para reduzir os índices de violência no Entorno do DF, na capital federal e em outros estados do país devem passar, necessariamente, pela melhoria da governança pública. Em 2014, o TCU realizou um levantamento sobre a gestão da segurança pública brasileira, avaliação repetida em 2017. Servidores coletaram informações na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e em secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. ;Em ambos os casos, as conclusões apontam a má governança como causa comum para o desafio da área em todos o país;, ressaltou.
De acordo com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, as estratégias para reduzir os índices de violência no Entorno do DF, na capital federal e em outros estados do país devem passar, necessariamente, pela melhoria da governança pública. Em 2014, o TCU realizou um levantamento sobre a gestão da segurança pública brasileira, avaliação repetida em 2017. Servidores coletaram informações na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e em secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. ;Em ambos os casos, as conclusões apontam a má governança como causa comum para o desafio da área em todos o país;, ressaltou.
Como o senhor avalia a segurança pública na região do Entorno do DF?
Não obstante os esforços dos governos locais, a segurança pública ainda é tema que causa muita preocupação aos habitantes do centro político e administrativo do Brasil. Os eloquentes números de várias reportagens recentes do Correio Braziliense falam por si. Considerando apenas os números do DF, os dados até que melhoraram: houve uma queda de 9,6% na taxa de homicídios entre 2005 e 2015. Em 2017, tivemos uma queda de 334 para 270 registros de homicídios, ou seja, 64 a menos no acumulado dos sete primeiros meses, em relação ao mesmo período de 2016. Mas o estado de Goiás, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, apresentou um aumento nos números de vítimas absolutas nos homicídios dolosos ocorridos entre 2014 e 2015: o estado apresentou 2.580 mortes em 2014 frente a 2.651 ocorridas no ano seguinte. Os municípios do Entorno destacam-se de forma acentuada nesse cenário negativo. Novo Gama e Luziânia aparecem, respectivamente, em 20; e 21; no ranking dos 30 mais violentos do Brasil, divulgado pelo Atlas da Violência, do Ipea, que mapeou homicídios no Brasil em 2015.
Na sua opinião, quais as alternativas para diminuir os
índices de violência nas cidades goianas próximas ao DF?
Em relação à segurança pública, permito-me lançar um olhar mais abrangente, uma vez que alternativas locais para reduzir os índices de violência no Entorno e no DF cabe aos gestores de cada entidade e aos respectivos tribunais de contas. Nesse olhar mais amplo, está claro que a solução não passa apenas pelo incremento de recursos financeiros para o setor. É óbvio que há uma restrição fiscal de grande magnitude, mas, até por esse motivo, os caminhos para reduzir os índices de violência aqui e em todo o país devem passar, necessariamente, pela melhoria da governança pública.
Violência pública não é só uma questão de polícia. O que o cenário do Entorno revela?
Em várias de minhas palestras, tenho demonstrado que a desigualdade aqui no DF e no Entorno é assombrosa. Enquanto Brasília ostenta a nona posição no ranking de cidades brasileiras com maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), as do Entorno ocupam as últimas posições: Santo Antônio do Descoberto (2.776); Padre Bernardo (3.090). Essa desigualdade reflete-se com muita ênfase em nossa segurança pública, uma das piores do país. Em 2011, três municípios da região do Entorno (Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás) estavam entre os 200 mais violentos do Brasil, com registro de mais de 60% dos homicídios da região.
* Estagiário sob supervisão de José Carlos Vieira