Isa Stacciarini
postado em 02/06/2017 09:41
Em um desdobramento da primeira fase da Operação Panatenaico, que investiga suposto esquema de corrupção nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da Novacap. A ação ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região acatar os habeas corpus impetrados pela defesa de 10 investigados e autorizar a soltura deles. Além dos ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), a PF prendeu o ex-presidente da estatal, Nilson Martorelli ; no dia da detenção, em 23 de maio, os agentes encontraram R$ 268.147,54 na casa dele.
A quantia, segundo o juiz da 10; Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, ;não condiz com a sua condição de ex-servidor público, desempregado há mais de dois anos, conforme salientado pela autoridade policial;. Além disso, agentes apreenderam, na mesma residência, planilhas que faziam referência a R$ 500 mil, ;o que coincide com a possível propina cobrada para a realização de um dos aditivos da obra do Estádio Mané Garrincha, nos termos do depoimento do delator Rodrigo Leite Vieira (ex-funcionário da Andrade Gutierrez);, ressalta o magistrado na decisão que autorizou as buscas na Novacap.
A titular da Delegacia de Inquéritos Especiais da PF (Deleinque), Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo inquérito que investiga a fraude na arena, posicionou-se, na última sexta-feira, pelo cumprimento da devassa na empresa pública. Naquele dia, a 10; Vara Federal prorrogou, por cinco dias, a prisão temporária de Arruda, Agnelo e Filippelli, além dos outros sete detidos na Operação Panatenaico.
O pedido complementar de buscas na empresa pública mirou Nilson Martorelli e a ex-diretora da Novacap e ex-presidente da Terracap Maruska Lima de Souza Holanda. Em 23 de maio, policiais encontraram documentos suspeitos no veículo dela ; um Mitsubishi ASX ; sobre a construção do estádio. Na casa de Maruska, agentes recolheram pendrives com supostas planilhas de pagamento. Segundo a decisão que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os valores estavam vinculados a ;Pedro;. Na delação premiada da Andrade Gutierrez, o nome é citado ;como sendo uma das pessoas através da qual tal pagamento ilícito foi feito a Maruska;, descreve o juiz. Segundo a PF, ela não soube explicar a origem do conteúdo.
Delação
Na delação ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor da Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes contou que a parceria com a Via Engenharia foi ;determinante para a conquista do contrato; das obras da arena, uma vez que a empresa ;tinha acesso irrestrito à Novacap;. As duas formaram o consórcio que venceu o certame para a construção do estádio. Segundo o ex-executivo, a Via Engenharia tinha acesso à comissão de licitação e aos diretores da estatal. Contudo, Rodrigo Lopes disse não saber quem eram essas pessoas à época da concorrência pública.
Embora o Mané Garrincha seja de propriedade da Terracap, a Novacap ficou responsável pelo certame (leia As diferenças). ;As fraudes licitatórias recaem, obrigatoriamente, sobre a Novacap. Temos o direcionamento (da obra para o consórcio vencedor), identificado pela PF, e o superfaturamento, realizado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF);, esclareceu a delegada Fernanda Costa.
A Justiça deferiu a nova etapa da operação na terça-feira. Com a soltura dos investigados, a PF se articulou para cumprir a decisão mais rápido. Policiais estiveram na manhã de ontem na sede da empresa, mas, descaracterizados e discretos, passaram despercebidos. Apreenderam documentos e computadores. Segundo a delegada, a investigação quer apontar quem participou da licitação. ;Há indicativo de que os funcionários, em determinado momento, tiveram ciência (do direcionamento do consórcio e do superfaturamento). Alguns ainda estão atuando (na Novacap), outros estão aposentados. É uma situação que remonta a 2009.;
A PF estuda pedir a prisão preventiva de alguns investigados. Segundo a delegada, os agentes analisam o que pode ser feito a partir da liberação dos detidos, uma vez que, segundo Fernanda, o objetivo sempre foi evitar o prejuízo das investigações. ;Os investigados soltos, principalmente por terem notoriedade e saberem das demandas investigativas, geram a preocupação de quem está à frente das investigações, porque reconstituir o passado é sempre muito difícil;, concluiu.
Diferenças
Confira a participação da Novacap e da Terracap na construção do Mané Garrincha
O papel da Terracap
; A Terracap é a dona do Estádio Nacional Mané Garrincha. Entre 2010 e 2014, durante o governo Agnelo Queiroz, a estatal repassou R$ 1,575 bilhão à Novacap para as obras da arena. Os procedimentos para a construção começaram em 2009, quando houve a assinatura do Convênio n; 323. Só em 2012, a Terracap repassou R$ 670,9 milhões à Novacap, valor quase quatro vezes maior do que os investimentos feitos em urbanização em todo o DF. Em 2013, o montante chegou a
R$ 470,4 milhões. O acordo previa que a Terracap ficaria responsável por reembolsar os pagamentos feitos à empreiteira contratada.
O papel da Novacap
; A Novacap realizou as licitações e as contratações para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. Inicialmente, o convênio previa o repasse de R$ 500 milhões para construir a arena brasiliense para a Copa do Mundo de 2014. Quando ficou pronta, o custo final se revelou três vezes superior ao estimado à época do acordo. Isso ocorreu graças à assinatura de vários aditivos e de outros acordos, que permitiram a contratação de serviços que não estavam previstos originalmente.
Entenda o caso
Prejuízo de R$ 1,3 bilhão
O inquérito da Polícia Federal investiga a participação de políticos, empresários, ex-diretores de empresas públicas e outras pessoas acusadas de participar de um milionário esquema de corrupção na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Eles são suspeitos de participar de um esquema que causou aos cofres da Terracap um rombo de R$ 1,3 bilhão. Estima-se que o superfaturamento da arena tenha sido de R$ 900 milhões. Inicialmente orçado em R$ 600 milhões, o Mané Garrincha custou, ao todo, R$ 1,575 bilhão: o segundo mais caro do planeta, de acordo com a consultoria KPMG, atrás, apenas, de Wembley, em Londres.