Walder Galvão*
postado em 25/03/2017 07:05
A praça de pedágio de Cristalina, instalada na BR-040, provocou um impasse entre a prefeitura do município e a concessionária responsável por administrar a rodovia. Na última semana, a administração municipal desobstruiu uma estrada, de terra batida, paralela ao ponto de coleta. A justificativa seria a reclamação dos moradores que estão pagando a taxa de R$ 4,80 para transitar no local. Por sua vez, os responsáveis pelo posto querem a interrupção do desvio.
De acordo com o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino (PSB), a iniciativa responde a um apelo da população local, que se sente penalizada com o pagamento da tarifa. ;Há pessoas que passam mais de cinco vezes por dia no local. Os moradores estão sendo prejudicados e precisamos tomar alguma atitude. Fiz o que pude e entrei com a ação de reabrir a estrada;, afirma. Sabino ainda ressalta que tentou realizar um acordo com a concessionária, no entanto, ele foi negado.
[SAIBAMAIS]Até o momento, o prefeito afirma que não recebeu nenhuma notificação judicial por ter reaberto o desvio. ;Vamos entrar com um pedido na Justiça para retirar a taxa daquele local. Não é uma briga da prefeitura, mas, sim, uma questão de direito dos moradores da região;, afirma. Sabino ressalta que o Plano Diretor do município prevê a obra, por estar a 10 quilômetros do centro da cidade.
A Via 040, concessionária responsável pela praça de pedágio, afirmou, por meio de nota, que as cobranças do pedágio estão sendo feitas de acordo com os preceitos legais e regulatórios e o fechamento das vias está em absoluta consonância com o que determina o Programa de Exploração da Rodovia (PER). A empresa ressaltou que entre as obrigações contratuais está o fechamento de acessos irregulares na faixa de domínio da rodovia. Está previsto que os responsáveis podem interferir em rotas de até 80 metros de distância, 40 metros para cada lado da rodovia, partindo do eixo central. Isso inclui a estrada de terra que está sendo utilizada pelos moradores.
O impacto da cobrança do pedágio afeta tanto os moradores quanto os produtores rurais da região. Segundo o gestor de processos da Cooperativa Agrícola Serra dos Cristais (Coacris), Uwe Winking, a reclamação é grande por parte dos transportadores. ;Com certeza, estamos sendo prejudicados. Esse tipo de pedágio começa a afetar até mesmo o preço do transporte;, aponta. Ele também reclama da localização do posto instalado pela concessionária. ;O serviço deveria ser realizado em pontos mais afastados da cidade ; o que não ocorre por aqui;, lamenta.
De acordo com Winking, a estrada paralela à praça não pode ser usada pelos transportadores. ;Os caminhões levam carregamentos pesados e não podem se arriscar a atravessar uma estrada que não seja a BR. Essa medida realizada pela prefeitura se torna ineficiente aos outros veículos;, relata. O gestor também ressalta que os preços do frete sofreram alterações desde que a medida teve início.
Memória
O pedágio começou a ser cobrado na BR-040 em julho de 2015. A medida causa polêmica desde então. Várias manifestações por parte dos moradores ocorreram no local. Por decisão da Justiça, no ano em que se iniciou a cobrança, em agosto, a tarifa deixou de ser obrigatória para veículos com a placa do município. No entanto, a liminar foi suspensa em março de 2016 e o pedágio voltou a valer para todos.
Em julho do ano passado, a tarifa sofreu um aumento. O valor do pedágio para automóveis, caminhões e furgões passou de R$ 4,60 para R$ 4,80 ; preço atual. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu a Via 040 como responsável pela concessão das praças de pedágio da BR-040 durante leilão realizado em 2013.
* Estagiário sob supervisão de Sibele Negromonte