A violência que atinge e mata mulheres no Distrito Federal dá poucos motivos para se comemorar o 8 de março. Os índices de crimes cometidos contra elas revelam um cenário de opressão, traumas e sequelas. São famílias de Marias e Katianes atingidas pelo machismo, pelo domínio e pela prepotência dos homens. Em 2016, três moradoras da capital se tornaram vítimas de feminicídio (entre atos concretos e tentativas) a cada mês, duas foram estupradas por dia e uma acabou agredida a cada hora. Esse é o retrato que gera medo entre a população do sexo feminino da capital do país.
De uma família de três Marias, uma delas se tornou a primeira vítima de 2017. Maria de Fátima da Silva Araújo, 41 anos, foi morta a facadas pelo companheiro, Gildásio de Oliveira Meira, 53, no terceiro dia do ano, no Riacho Fundo. Em seguida, o vendedor se enforcou. O relacionamento entre os dois durou sete meses. ;Ela era uma mulher guerreira e trabalhadora. Perdeu a vida de uma forma muito triste;, relembra uma das irmãs, Maria Rosilene da Silva Araújo, 35.
Nas últimas conversas com Maria Rosilene, Maria de Fátima reclamou que o namorado havia passado a agir de forma obsessiva. ;Fiquei com receio e a aconselhei a terminar o relacionamento, mas, infelizmente, era tarde;, lamenta. Dos quatro filhos que Fátima deixou, três passaram a ser cuidados por Rosilene e a outra irmã, Iva Maria da Silva Araújo, 36. Os três mais novos, de 8, 14 e 16 anos, vivem com Iva. Os meninos tiveram de mudar de escola. O caçula ainda busca entender a morte da mãe. ;Ele fala muito nela e pede para visitar o túmulo da minha irmã. É tudo muito recente. Estamos lutando dia a dia para seguir a vida. É uma fase de adaptações e saudades;, destaca Rosilene.
[SAIBAMAIS]Os assassinatos de mulheres também extrapolam o ambiente doméstico. Em agosto do ano passado, Katiane Campos de Gois, 26, foi encontrada com o corpo carbonizado, sem roupas, em um dos acessos ao Teatro Nacional de Brasília. A investigação, até hoje sem conclusão, virou exemplo da luta contra a vulnerabilidade. Na primeira quinzena de setembro de 2016, grupos de mulheres se reuniram na Rodoviária do Plano Piloto e no Largo do Paissandu, em São Paulo, para protestar contra a violência sofrida pela jovem. ;É uma agonia, pois sinto que o caso nunca será finalizado;, conta uma tia da vítima, que preferiu não se identificar.
Investimento
Embora os números que retratam a violência contra a mulher no DF sejam alarmantes (veja Vulneráveis), a doutora em questões de raça e gênero pela Universidade de Brasília (UnB) Isabel Clavelin avalia que o debate precisa ocorrer de forma contínua. ;Esses dados servem para orientar o poder público em relação ao modo que essa violência ocorre para, assim, estabelecer medidas de contenção e de conscientização contra o sexismo e o machismo. Acontece que temas assim são evidenciados em datas comemorativas, como o Dia Internacional da Mulher, e, no resto do ano, deixamos de cobrar respostas. Há dinheiro sendo investido em políticas a favor da mulher? Quanto? Como esse investimento está sendo gasto?;, questiona.
Entre 2006 e 2016, a União transferiu R$ 19.134.425,07 para enfrentamento à violência contra as mulheres no DF. A expectativa da população na capital no passado estava em 2.977.216 moradores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, 1.567.545 são mulheres e 1.409.671, homens. Na visão de Isabel, essa quantia tem sido investida em iniciativas importantes, como a criação de delegacias e postos especializados em violência contra mulher e de centros de apoio, como a Casa da Mulher Brasileira e Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceam). Mesmo assim, não é suficiente.
O subsecretário de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Marcelo Durante, explica que, no âmbito do setor, a Polícia Civil tem aprendido a lidar com casos de investigação de feminicídio. Segundo ele, cada vez que uma mulher morre, é caracterizada a qualificadora do feminicídio (leia O que diz a lei) e, após as investigações, caso se comprove que se refere a um homicídio, por exemplo, a tipificação é alterada. ;A Polícia Civil está em um processo de amadurecimento para continuar investigando os casos com esse foco e, na Secretaria de Segurança Pública, existe o Núcleo de Enfrentamento ao Feminicídio;, destacou.
Para uma das diretoras do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, é necessário capacitar os órgãos de segurança para tratar os casos de forma efetiva. A integrante da entidade que trabalha com informação e direitos das mulheres critica que pode existir, em um universo de vítimas de assassinato, casos em que o feminicídio não foi considerado. ;Os números ainda não são confiáveis, uma vez que o país ainda está construindo a base de dados;, concluiu.
O que diz a lei
O Código Penal Brasileiro foi modificado pela Lei n; 13.104/2015, que incluiu o feminicídio no rol dos crimes contra a vida. Trata-se de uma qualificadora do homicídio, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Para caracterizá-lo, é necessário que a vítima seja mulher e que o assassinato tenha sido cometido com envolvimento de violência doméstica ou discriminação contra a condição de ser mulher. A Lei do Feminicídio classifica o crime contra a vida da mulher como hediondo e com agravantes quando acontece em situações de vulnerabilidade (gravidez, menor de 18 anos, na presença de filhos etc.).
2017
26 de fevereiro
A técnica de enfermagem Talita Moreira de Souza, 18 anos, foi encontrada morta após ter sido dada como desaparecida pela família. O corpo foi encontrado em um matagal próximo à estrada que dá acesso ao Acampamento Chico Mendes, em Samambaia. Não havia documentos próximos à vítima, apenas uma nota de R$ 10 no bolso da calça. Ela estava com um saco na cabeça e foi assassinada com um corte na garganta. O caso é investigado na 32; Delegacia de Polícia (Samambaia Sul). O ex-namorado de Talita é o principal suspeito, mas a Polícia Civil acredita que outras pessoas possam estar envolvidas no crime.
15 de janeiro
Poliana Alves de Santana, 27 anos, foi morta pelo marido, Renilson Sousa dos Santos, 28, por volta das 18h, com facadas em várias partes do corpo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima sofreu um corte na testa, uma perfuração no pescoço, uma perfuração no ombro e outra abaixo da clavícula. Renilson ficou ferido. Foi levado até o Hospital de Base de Brasília, em estado grave, com uma perfuração profunda no tórax e outra no abdômen.
Debate nas escolas
Lei de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, em 27 de janeiro deste ano, obriga que todas as escolas da rede pública do Distrito Federal promovam ações que valorizem mulheres e que combatam o machismo. No texto, são determinadas a capacitação de professores e a criação de normas para punir qualquer tipo de ;práticas fundamentadas na crença de inferioridade da mulher e na sua submissão ao sexo masculino;.
Manifestação contra violência e opressão sofrida pelas mulheres
Quando: hoje
Local: Praça da Ceilândia
Horário: às 8h30
* Estagiário sob supervisão de Guilherme Goulart