O governo anunciou, ontem, cinco medidas de combate à grilagem de terras no Distrito Federal. Elas têm caráter preventivo, para evitar o aparecimento de novos parcelamentos irregulares, e repressivo, nas áreas com processo iniciado. A preocupação central é evitar que as invasões se consolidem e, assim, façam com que o processo de retirada seja mais desgastante. Para isso, os órgãos distritais vão se valer de recursos tecnológicos, como plataformas on-line de monitoramento e denúncia de crimes contra a ordem urbanística. Entre eles, entra em funcionamento, a partir de junho, um aplicativo para smartphones em que será possível indicar o aparecimento de áreas griladas.
Na solenidade de lançamento das medidas, durante o 1; Seminário de Combate à Grilagem de Terras do DF, no Memorial JK, a presidente da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, deu a dimensão dos impactos financeiros nos cofres públicos. ;Uma única chácara foi vendida por grileiros, no ano passado, em um assentamento irregular, por R$ 20,8 milhões. Um hospital que atende a 40 mil pessoas custa cerca de R$ 15 milhões. Uma chácara grilada rouba um hospital inteiro na cidade. O maior desvio financeiro é o da terra;, afirma.
[SAIBAMAIS]Por isso, o clima no governo é de guerra contra a grilagem, encarada como o principal problema do território pelo governador Rodrigo Rollemberg. ;Eu diria que é o mais grave. É estrutural, influencia na qualidade de vida desta e das próximas gerações;, aponta o socialista. De acordo com ele, a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em obrigar a Agefis a notificar os moradores de áreas invadidas antes da derrubada é um retrocesso. ;É lamentável. A Procuradoria ingressou no Judiciário contra essa decisão e acredito que rapidamente conseguiremos revertê-la. Ela não contribuiu com o esforço que está sendo realizado pelo governo.;
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Uma das propostas já colocadas em prática é a construção do Mapa de combate à ocupação irregular no DF, que fica disponível a qualquer pessoa, no site da Agefis (www.agefis.df.gov.br). ;A população consolidada não precisa se preocupar. Este mapa quer trazer a mensagem de que, na área destacada, novas casas não serão construídas;, explica Bruna. A expectativa é de que a ilustração democratize a informação sobre as áreas do DF. ;É dar transparência ao trabalho que nós estamos fazendo e acabar com a cultura da boa-fé (em que o invasor alega que não sabia que a área era grilada). Se construir, nós vamos derrubar;, argumenta a servidora.
O aplicativo de denúncia de grilagem foi desenvolvido por equipes da Casa Civil e da Agefis. Ele permite indicar onde fica o parcelamento irregular, quantos barracos estão erguidos, qual a estrutura deles ; se são de madeira ou alvenaria, por exemplo. Em abril, ele é aberto apenas a servidores dos órgãos de governança do Executivo. Em maio, ele fica disponível para os demais órgãos do governo e, em junho, toda a população poderá usá-lo. O acompanhamento das regiões sob risco de grilagem também será feito por meio de georreferenciamento, monitorado por satélite e atualizado quinzenalmente. Por fim, o governo pretende reduzir o desgaste com operações de derrubada. Para isso, a ideia é realizá-las de forma constante, ainda no início do processo de parcelamento.
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