Helena Mader
postado em 12/02/2016 07:23
Irregularidades no setor de órteses e próteses da Secretaria de Saúde serão apuradas pela Corregedoria-Geral do Distrito Federal. O governo instaurou ontem uma tomada de contas especial para identificar os responsáveis pelo descontrole na compra e armazenamento de materiais, além de falhas na licitação. O trabalho deverá ser concluído em um prazo de até 90 dias. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do DF, no ano passado, revelou graves problemas no setor, como a compra excessiva de alguns materiais, enquanto outras estavam em falta. Em um dos casos, a pasta adquiriu estoque suficiente para mais de 50 anos, sem levar em conta a data de vencimento.
As órteses são aparelhos ortopédicos de uso externo, com a finalidade de corrigir deformidades ou otimizar a função de partes móveis do corpo. Já as próteses são dispositivos artificiais utilizados para substituir um membro ou um órgão, como dentárias, oculares, cardíacas ou vasculares. Em 2014, foram empenhados R$ 40,2 milhões para a compra desses produtos médicos. Em 2013, a quantia chegou a R$ 49,9 milhões.
As compras questionadas pelo Tribunal de Contas do DF foram realizadas na gestão passada. Em 11 de dezembro de 2014, por exemplo, a Coordenação de Ortopedia, solicitou, de uma só vez, a compra de produtos que somavam R$ 11,1 milhões. ;Aquisições vultosas, sem amparo no consumo médio mensal constante dos sistemas de informação da Secretaria de Saúde, caracterizam violação à lei, mau uso do sistema de registro de preços, bem como alto risco de má alocação de recursos da saúde;, diz um trecho do levantamento do Tribunal de Contas do DF.
Em vários processos, as compras vieram em quantidades muito superiores ao consumo mensal estimado e ao limite de estoque estipulado pelo sistema. A auditoria cita uma cânula usada em neurocirurgias, cujo consumo médio em toda rede é de dois produtos por mês. Mas o governo comprou 1.072 delas ; estoque suficiente até 2059. A aquisição desnecessária custou R$ 267 mil, só no caso desse produto. ;Tais fatos evidenciam o dispêndio de montantes vultosos em áreas não carentes, com estoque para os próximos anos ; ou décadas, a depender das órteses e próteses, enquanto há inúmeros materiais em falta na rede pública de saúde;, alegaram os auditores.
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