Os cursos de medicina e enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) podem ficar sem professores ainda neste ano. O Ministério Público apontou mais irregularidades na saúde pública e fez algumas recomendações ao GDF para garantir o número mínimo de profissionais no atendimento à população na rede pública. Entre elas, os promotores pedem que os servidores da Secretaria de Saúde cedidos à Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) voltem ao atendimento integral nos hospitais. O não atendimento pode render ação de improbidade administrativa ao governador Rodrigo Rollemberg.
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Caso o GDF cumpra a recomendação, a Fepecs ficará sem todos os professores e alguns funcionários. A promotora de Defesa da Saúde, Marisa Isar, que elaborou as recomendações, afirma ser inconstitucional a maneira como os concursados são cedidos à escola e que devem cumprir as demandas da saúde pública, em que escolheram trabalhar. ;Entre a educação e a saúde, a prioridade é sempre a saúde. Entre atender a população ou lecionar, qual deve ser a escolha de um profissional da Secretaria de Saúde?;. Isar reforça que é inconstitucional a maneira como os concursados são cedidos à escola e que devem cumprir as demandas da saúde pública, em que escolheram trabalhar. Fundada em 2001, a Fepecs ainda não tinha um quadro de pessoal próprio, por isso, contava com os servidores da Secretaria que entravam na fundação a partir de um concurso interno. Os aprovados recebem, atualmente, uma gratificação mensal de até R$ 1.800.
De acordo com levantamento do MPDFT, há 234 docentes na ESCS - 138 em medicina e 95 em enfermagem: 35 desempenham integralmente a carga horária de 40 horas em atividades na fundação, ou seja, estão afastados da assistência em hospitais da rede pública. O restante divide o trabalho: 20 horas na docência e 20 horas na Secretaria. A promotora explica que, desde a criação, a faculdade não elaborou nenhum projeto de lei que criasse um concurso público próprio aberto a todos os profissionais da saúde e, por isso, ainda precisa do apoio da SES. ;A sessão dos servidores é algo comum na administração pública, desde que não cause prejuízo ao ordem cedente. E não é isso que se vê no serviço público de saúde;, conta.
A Fepecs não tinha um quadro de pessoal quando foi fundada, em 2001. Por isso, contava com os servidores da secretaria, que se tornavam docentes a partir de um concurso interno. A Secretaria de Saúde e a Fepecs informaram, por meio de nota, ter pedido ao MP 30 dias para apresentar as informações requeridas. No entanto, o MP nega o recebimento da solicitação.
Lamentos
Professor na ESCS desde 2001, o ginecologista José Domingues dos Santos conta que concorda com a necessidade de a faculdade abrir um concurso público próprio. Contudo, discorda que o regresso dos docentes e um possível fim da universidade solucionarão a crise na saúde. ;A ESCS é uma das melhores escolas de saúde do país e tem um diferencial que não é entendido por algumas pessoas: os docentes estão inseridos na rede pública e conhecem o sistema;, justifica.
Ana Carolina está a três semanas de se formar. Ela ressalta que são 160 internos que atuam, junto com ela, na assistência da rede pública. ;Ser parte do SUS foi primordial para que eu aprendesse a proporcionar cuidado a quem mais precisa e lutar, inclusive, pela melhora dele. Eu e minha turma sofreremos ainda com a falta de interesse do governo em relação à ESCS e ao sistema;, lamenta.
O docente Getúlio Morato diz que a maioria dos servidores que atuam na Escs estão lá por consideração à educação e que ensinar é um incentivo para eles continuarem estudando. ;Na Secretaria, não temos a chance de fazer especializações, mestrados e congressos. Ao menos não que saiam do nosso bolso. Dar aula, além de dividir o conhecimento, é uma maneira de melhorar o nosso próprio;.
A aluno de medicina do 5; ano Isadora Manzi conta que entrou em desespero quando ouvir ;pelos corredores; que poderia precisar trocar de universidade. Segundo ela, a direção da escola ainda não se pronunciou quanto ao assunto. ;Isso não me surpreende, porque a Fepecs é um pouco desorganizada. Temos uma infra estrutura relativamente boa, no centro da cidade, mas que poderia melhorar. O curso de enfermagem é o mais penalizado, que fica em Samambaia e é de difícil acesso;, completa.