Cidades

Após derrubadas, uso da orla pela população será decisão da Justiça

Ibram e Agefis afirmam que o uso do espaço ainda precisa passar por discussões judiciais, ambientais e de segurança antes da liberação

postado em 26/08/2015 06:00

Enquanto funcionários do GDF trabalhavam, vendedor passava pelo local

A população terá de conter os ânimos. A desocupação da orla do Lago Paranoá, iniciada há dois dias, não significa que a área está livre para utilização. Ao retirar as cercas e os muros que tornavam o local de uso particular, o governo estuda como vai gerenciar o local. Por exemplo: piscinas, quadras de areia, campos e churrasqueiras construídos em espaço público passarão por uma avaliação para saber se serão ou não mantidos. Para isso, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) começará a pôr em prática uma sequência de trâmites, iniciada com a análise dos planos de manejo e uso da orla. Diálogos também vão ocorrer a fim de que a própria população diga como gostaria de usar a área. Até que todos os procedimentos sejam finalizados, nada de aproveitamento indiscriminado ; com eventos como o isoporzinho. ;Se insistirem, teremos que criar uma obstrução;, afirmou a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas.

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O prazo para a liberação total é de até 60 dias. Os planos de manejo e uso do solo precisarão ser estudados, entre outros motivos, para identificar quais áreas dentro do espaço desocupado são de proteção integral, ou seja, que mesmo após a liberação ao público não poderão ser utilizadas desordenadamente. No máximo, de acordo com a previsão do Ibram, terão trilhas ou calçadas de passeio. Mas, no geral, só poderão ser frequentadas por pessoal autorizado. ;Precisamos ver como será essa conectividade da área desocupada. Para isso, vamos aguardar esse ciclo, que tem várias fases;, explicou Jane.

[SAIBAMAIS]A segunda fase é a construção de um inventário ambiental. É por meio desse documento que o governo dirá o que fica e o que sai do local. O que precisar ser removido ; uma piscina ou churrasqueira ; terá de ser feito e arcado pelos próprios moradores. E sem causar danos ambientais. Nessa fase, a conclusão é realizada após parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entretanto, uma das questões parece pacificada: as piscinas. Duas tornaram-se públicas desde a retiradas das grades, no conjunto 10 da QL 12. Uma já foi aterrada e a outra deve seguir o mesmo processo. ;O Ibram dirá o que pode ficar. Mas, no caso das piscinas, é oneroso para o governo manter e poderá trazer riscos para a população;, explicou a diretora da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Bruna Pinheiro.

Processo

Depois de resolvidas questões jurídicas, o lado da segurança também será analisado. ;Tem lugares com desnível, com ribanceiras, onde será preciso criar, por exemplo, um deck para as pessoas ficarem. Então, por enquanto, a não ocupação é uma questão de segurança;, justificou a presidente do Ibram. A finalização do processo inclui ainda um circuito de diálogos sobre a orla e uma consulta pública ; quando a sugestão de projeto para a nova área pública será lançada na internet. O objetivo é que a população possa referendar a proposta e incluir sugestões de como o espaço poderá ser usado.

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