postado em 13/01/2015 07:27
Uma decisão de um juiz de Formosa tem causado polêmica na cidade. Durante o plantão judicial na 1; Vara Criminal, no fim do ano, o magistrado Fernando Oliveira Samuel fez alterações no sistema prisional do município, localizado a 80 quilômetros de Brasília. Determinou que os 58 presos do regime semiaberto se dediquem à Educação para Jovens e Adultos (EJA). A proposta, no entanto, desobriga os detentos do pernoite na cadeia pública. Com a decisão, eles serão liberados da reclusão diária entre as 20h e as 6h. A medida começou a valer na semana passada, mas ainda não há monitoramento dos presos. Para moradores, a medida aumenta a sensação de insegurança.
Fernando Samuel determinou a reforma de algumas celas da Cadeia Pública para que sejam ministradas as aulas noturnas, com duração de três horas. ;A pessoa chega ao estabelecimento às 19h, terá três salas de aula. A pessoa que cumpre a pena terá que se submeter às aulas; obviamente, caso tenha estudo concluído, poderá ser monitor ou exercer qualquer outra função relevante no período. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, sendo que nos demais dias bastaria a assinatura deles por ponto digital;, explica o documento.
Como justificativa, o magistrado diz que, ;no modelo atual, está claro que o propósito é apenas punir, jamais para ressocializar ou reeducar;. Entre os presos do semiaberto, estão homicidas, assaltantes e traficantes. Apesar da decisão, nenhuma obra começou a ser feita na cadeia pública de Formosa até a noite de ontem. A reportagem tentou falar com o magistrado, mas ele está de férias e não atendeu às ligações. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás também foi procurada, porém os servidores estão em greve e não deram resposta. Essta não é a primeira decisão polêmica do magistrado (veja Memória).
A Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) de Goiás informou que a medida começou a valer na sexta-feira passada. Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria explicou que o monitoramento dos presos será feito com uso de tornozeleiras eletrônicas, como determinado pelo juiz. Mas a previsão é que os equipamentos comecem a ser instalados no mês que vem. A Sapejus também não informou quando começam as obras para transformar as celas em salas de aula.
Colaboraram Manoela Alcântara e Thaís Paranhos
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.
Como justificativa, o magistrado diz que, ;no modelo atual, está claro que o propósito é apenas punir, jamais para ressocializar ou reeducar;. Entre os presos do semiaberto, estão homicidas, assaltantes e traficantes. Apesar da decisão, nenhuma obra começou a ser feita na cadeia pública de Formosa até a noite de ontem. A reportagem tentou falar com o magistrado, mas ele está de férias e não atendeu às ligações. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás também foi procurada, porém os servidores estão em greve e não deram resposta. Essta não é a primeira decisão polêmica do magistrado (veja Memória).
A Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) de Goiás informou que a medida começou a valer na sexta-feira passada. Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria explicou que o monitoramento dos presos será feito com uso de tornozeleiras eletrônicas, como determinado pelo juiz. Mas a previsão é que os equipamentos comecem a ser instalados no mês que vem. A Sapejus também não informou quando começam as obras para transformar as celas em salas de aula.
Colaboraram Manoela Alcântara e Thaís Paranhos
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.