Jacqueline Saraiva
postado em 16/12/2014 12:28
Em protesto na Praça dos Três Poderes, voltados para o Palácio do Planalto, um grupo de aproximadamente 60 manifestantes indígenas tentou invadir o Anexo II da Câmara dos Deputados, ao lado do restaurante e do anexo do Supremo Tribunal Federal (STF). O conflito ocorreu por volta das 12h15 desta terça-feira (16/12). Policiais militares, que acompanham desde o início o protesto, chegaram a usar bombas de gás lacrimogêneo para conter os índios. O protesto deixa o trânsito lento no Eixo Monumental.
Segundo a PM, o capitão Gondim, que comanda o policiamento do anexo, levou uma flechada no pé. O objeto atravessou a bota dele. Outros dois foram atingidos por pedradas. O clima continua tenso no local. Além dos policiais, reforçados com equipamento de segurança, como coletes à prova de bala e capacetes, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local. Todas as entradas da Casa estão todas bloqueadas no momento, com acesso permitido apenas a parlamentares e servidores.
A manifestação é contra a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) 215. O texto, que transfere a prerrogativa de homologar Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas para o Poder Legislativo, pode ser aprovada ainda hoje pela Comissão Especial da PEC 215. Nas últimas semanas, os índios organizam uma série de manifestações contra este texto e também contra a indicação da senadora Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura.
Os indígenas afirmam que a PEC é um genocídio às comunidades. ;Ela altera todos os nossos direitos da Constituição Federal de 1988. Nós não aceitamos, não é bom pra gente;, disse Anailton Pataxó, liderança indígena da Bahia. ;Como é que seria bom para a gente e eles colocam tanta polícia para nós não participarmos? Se fosse bom, não nos impediriam de participar;, reclamou.O presidente da Comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA), cancelou a reunião prevista para hoje. Entretanto, os deputados da bancada ruralista que fazem parte da comissão conseguiram reunir assinaturas de um terço dos integrantes para convocar e instalar a sessão hoje. O objetivo deles é conseguir fazer hoje a leitura do relatório do projeto, elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A PEC que transfere a palavra final da demarcação de terras indígenas do Executivo, por meio da Funai, para o Congresso, é visto como retrocesso pelos de indígenas e apoiadores. No último 27 de maio, um grupo de manifestantes de diversas etnias protestou no Eixo Monumental, próximo do Estádio Nacional Mané Garrincha, ocasião em que um policial militar acabou ferido por uma flechada.
Com informações de André Violatti e da Agência Brasil