postado em 13/11/2014 11:08
A destinação de mais de 90% do orçamento próprio do Governo do Distrito Federal (GDF) para pagamento de pessoal causou preocupação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão emitiu, nesta manhã (13/11), alerta ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e à Secretaria de Fazenda, um dia depois de o Correio publicar que gastos com a folha de pagamento dobraram nos últimos quatro anos. Levando em consideração apenas as liberações para servidores pagos com o tesouro local, o saldo em 2010 estava em R$5,7 bilhões. Neste ano, vai passar de R$ 10 bilhões. Na edição de hoje, o Correio também revela que, em outubro, o Executivo comprometeu 92,7% da verba de arrecadação local ; sem contar o recurso extra da União ;, com o pagamento de servidores.
Segundo nota do TCDF, os dados foram examinados pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do tribunal, com base no Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2; quadrimestre de 2014. De acordo com a análise, a Despesa Líquida com Pessoal (DLP) do Poder Executivo atingiu 46,04% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no período. O limite de alerta é de 44,10%, que representa o equivalente a 90% do limite máximo, que é de 49%.
Alerta
Se o GDF atingir o limite prudencial ; 46,55% ; fica impedido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; criar cargos; contratar hora extra; entre outras vedações.